Em dia de debate presidencial, algo que se houve com frequência é a expressão “educação de qualidade”. De fato, é uma questão fundamental para qualquer país que queira ter um futuro, afinal as crianças que hoje estão na escola serão os adultos que irão fazer a nação de 2050. No entanto, ouvindo diferentes candidatos falarem sobre o assunto expõe um problemão: ninguém sabe muito bem afinal o que é uma educação de qualidade.
Se considerarmos que hoje o Brasil tem um orçamento anual para o setor de cerca de R$ 115 bilhões, que junto ao orçamento de Saúde é um dos maiores da administração federal, é bem grave que as pessoas que querem comandar a presidência não saibam muito bem o que querer realizar com tudo isso. É uma lição básica da administração que os objetivos, sejam de curto, médio ou longo prazo, estejam claros, não é mesmo?
A principal concepção errônea que temos no discurso dos candidatos e candidatas é o que pode-se chamar de “pressuposto de terra arrasada”: a ideia de que as escolas no Brasil não ensinam nada. “Neste Brasil em que se gasta 5,8% do PIB com a educação há tantos anos e as crianças continuam a não aprender, os professores continuam a não ensinar”, afirmou o candidato do NOVO à presidência, Felipe D’Ávila no primeiro debate da campanha eleitoral, na Band.
Esse pressuposto, de que não se ensina e não se aprende nas escolas brasileiras é falso. Pior, é um desserviço ao país e uma agressão gratuita a milhares de professores e professoras e demais profissionais da educação que fazem um bom trabalho. Mas antes de discuti-lo, temos que chamar a atenção para algo que está fora do discurso de D’Ávila, mas que é essencial para se discutir educação no Brasil: ao se falar em educação brasileira, estamos falando essencialmente em educação pública.
Mais de 70% dos estudantes brasileiros do ensino fundamental estudam em escolas públicas. É a estrutura pública que determina o currículo, a agenda, a formação e a estrutura da educação no país. Ou seja, toda e qualquer proposta de educação no país tem que partir necessariamente desse pressuposto. Estamos falando aqui em 22 milhões de crianças matriculadas em 98 mil escolas do Ensino Fundamental da 1a. a 9a. séries.
Mas a questão é: os professores não ensinam? Os alunos não aprendem? Não é verdade. Entre as 98 mil escolas do país, milhares são bem avaliadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que reúne indicadores do Censo Escolar com o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Se considerarmos os resultados do IDEB para os anos iniciais do Ensino Fundamental desde 2005, o índice tem melhorado de maneira constante no período e está em 5,79, o que significa que os alunos estão acima da média.
O problema, se considerarmos o IDEB como indicador, é que temos estados como São Paulo e Paraná com indicador 6,5 e 6,4 respectivamente e outros, como Sergipe e Pará com 4,6 e 4,7. Ou seja, só essa análise superficial já aponta o verdadeiro problema: o país não consegue universalizar as boas práticas da educação pública. Essa discrepância se repete nos estados e mesmo dentro de grandes municípios, com escolas com bom desempenho e outras sofrendo para dar conta das metas.
A retórica de “terra arrasada” não faz nada por essa situação de desigualdade e é a parte do discurso que desvaloriza os profissionais da educação e empurra os melhores professores e professoras para fora da escola. É por isso que, mais importante que oferecer soluções, o que essa campanha eleitoral e todo debate político que teremos nos próximos anos podem fazer de efetivo para a educação voltar a focar no essencial, que é estabelecer o que é uma educação de qualidade e qual a situação real do sistema educacional brasileiro.
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