Karina tinha 13 anos quando foi expulsa de sua casa, em Joinville, no norte de Santa Catarina. Ela é a mais velha entre quatro irmãos e tinha acabado de se assumir homossexual para a família. Rejeitada pelo padrasto, Karina precisou escolher: ou ela iria para as ruas sozinha, ou o marido da mãe expulsaria todos.
“Ele não aceitou, me bateu e me tirou de casa”, relata. Foi então que Karina seguiu para Blumenau, onde um homem a acolheu durante dois anos. Para sobreviver, aos 15 anos Karina entrou para a prostituição, e foi nesse contexto que se descobriu trans. “Eu sempre fui assim, sabe. Mas já fui pra igreja, já raspei minha cabeça, já tentei de tudo para ver se eu mudava – essas ideias que passam na mente da gente ou que as pessoas dão.”
Sem lugar para ficar, a jovem passou por Balneário Camboriú, Foz do Iguaçu, Itajaí, Jaraguá do Sul, Penha, Navegantes, Piçarras, até chegar em Curitiba, em abril de 2021. Hoje, aos 25 anos, ela relata como a falta de assistência e o preconceito contra a população LGBTQIA+ ferem sua existência e a mantém em uma das posições de maior vulnerabilidade da sociedade.
“É bem difícil. O que eu estou passando agora nunca passei na vida. Com a fome e o frio a gente se vira. Mas o preconceito é a maior dificuldade. Queria que as pessoas soubessem que nós não somos bichos, não somos lixo para sermos tratadas assim. As pessoas têm um pavor, algumas até saem correndo. Mas se acontecer alguma coisa comigo, quem vai me ajudar? Ninguém. Eu tenho medo também.”
Karina.
Com o sonho de sair da situação de rua e voltar para a casa da mãe, Karina diz se sentir encurralada e impotente diante de uma sociedade baseada na lógica cisheteronormativa (em que a cisgeneridade e a heterossexualidade são tidas como um padrão). “O povo não aceita travesti e transexual em trabalho nenhum. Se tivesse um emprego eu não estaria nessa condição, mas não aceitam. Os abrigos [da Fundação de Ação Social] também são complicados porque a gente é rejeitada. Já ouvi de travestis que passaram por lá”, afirma.
Sobreposição de vulnerabilidades
De acordo com o Grupo Dignidade, que atua junto do movimento LGBTQIA+ curitibano há mais de 30 anos, a maior parte das pessoas em situação de rua da comunidade são mulheres trans e travestis. Assim como Karina, a entidade estima que existam pelo menos outras 30 mulheres transgêneras que vivem nas ruas de Curitiba.
“Esse é um número baseado nos atendimentos da instituição. Mas não há dados oficiais. Esse é o nosso maior desafio e um dos piores problemas porque a gente acaba não tendo como quantificar a população LGBTI e isso obviamente acarreta na dificuldade de formulação de políticas públicas e investimentos”, destaca Rafaelly Wiest, Conselheira Consultiva do Grupo Dignidade e Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI+.
Rafaelly explica que, embora não seja regra, são dois os motivos principais que levam a população trans à condição de rua: a não aceitação da família quanto à orientação sexual e identidade de gênero da pessoa, e o excesso do uso de drogas ilícitas e álcool.
Além da violência a que as mulheres transgêneras são submetidas diariamente nas ruas, a situação mais preocupante na visão do Dignidade é a auto medicação hormonal e o elevado risco de contração de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). “Por conta da extrema vulnerabilidade, a saúde delas fica muito prejudicada.”
De acordo com Rafaelly, a realidade de crueldade, opressão e abandono que atravessa as pessoas da comunidade LGBTQIA+ é extrema no Brasil. Sendo o país que mais mata essa população no mundo pelo 13º ano consecutivo, de acordo com a ONG Transgender Europe (TGEU), cada vez mais há no Brasil a deslegitimação das pautas de Direitos Humanos e o consequente aumento do racismo, machismo e LGBTfobia. Sozinho, o país acumula 38,2% de todas as mortes de pessoas trans no mundo.
Em 2021, conforme dados do Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais, publicado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil executou 140 pessoas trans, sendo 135 travestis e mulheres transexuais. Houve também 79 tentativas de assassinato. Só no Paraná foram sete homicídios – esses números desconsideram a grave subnotificação dos casos, que reforça ainda mais a invisibilização do grupo.
“Nos últimos anos as pessoas passaram a se sentir autorizadas a serem preconceituosas. Se a população LGBTI que não está em situação de rua já tem toda essa realidade de discriminação, de não conseguir estudar e encontrar lugar no mercado formal de trabalho, não ter apoio da família, não ter acesso à saúde e à garantia de direitos fundamentais…imagina para quem está em situação de rua. Estando nessa situação, a pessoa literalmente não é enxergada. E quando é, sempre tem as barreiras por conta da sua identidade de gênero. É uma realidade muito complicada”, reflete Rafaelly.
Uma das saídas seria o acolhimento feito pela assistência social de Curitiba. O problema é que, conforme relata Rafaelly, a população LGBTQIA+ é discriminada e reprimida nos abrigos, o que acaba acarretando na permanência desse público nas ruas. “O acolhimento é um desafio, porque muitas pessoas transgêneras sofrem uma dificuldade de aceitação e respeito. Há relatos até de violência.”
“As pessoas que têm prenome retificado teoricamente vão para o abrigo condizente com o seu registro civil, mas aí sofrem preconceito e violência. Por exemplo, a Maria é uma mulher trans que tem seu nome retificado, mas ela não fez a cirurgia de transgenitalização por não querer ou por não ter podido. O banheiro é coletivo, na hora do banho ela fica como?”
Rafaelly Wiest, Conselheira Consultiva do Grupo Dignidade e Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI+.
Por isso, uma das soluções buscadas pelo Grupo Dignidade é a criação de um centro de acolhimento para abrigar pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, como existem em São Paulo (Casa Florescer) e no Rio de Janeiro (CasaNem).
“Seria uma casa em que a gente poderia não só acolher essas pessoas, mas dar um atendimento psicológico-social e tentar fazer com que elas retomem o senso de cidadania e retomem suas vidas como um todo, os estudos, trabalhos e o cuidado com a saúde”, descreve Rafaelly.
Assistência
Atualmente no Brasil não existem políticas públicas específicas para pessoas transgêneras em situação de rua. O que acontece são projetos, ações pontuais e políticas locais. No âmbito municipal, Curitiba dispõe de mecanismos oficiais para assistir à população LGBTQIA+ e criar espaços de diálogo. Um exemplo é a Assessoria de Diversidade Sexual e Gênero, vinculada à prefeitura, que pensa estratégias e políticas públicas voltadas à comunidade.
Além disso, há também o Comitê Técnico de Saúde Integral à População LGBTI e o Centro de Orientação e Aconselhamento (E-Coa), que tem como foco a prevenção em HIV, Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Procurada pela reportagem, a FAS informou que a garantia de acesso aos serviços socioassistenciais, atendimento humanizado e respeito à identidade de gênero às travestis e mulheres trans em situação de rua está entre os compromissos institucionais da fundação.
Atualmente, há sete mulheres transgêneras em abrigos da FAS. O número diminuiu desde agosto de 2021, quando constavam 16. A fundação explica que os abrigos são separados por gênero e que pessoas trans são acolhidas voluntariamente em unidades femininas e em vagas específicas dos hotéis sociais.
“A Política de Assistência Social atende aos indivíduos e famílias que dela necessitam. O atendimento em nossos serviços se dá de forma universal, compreendendo as necessidades sociais apresentadas por estes, bem como procura assegurar seus direitos afiançados e proteção integral, favorecendo a inclusão, a promoção e reinserção social”, disse a FAS em nota.
Segundo o Coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Antonio Vitor Barbosa de Almeida, antigamente a FAS oferecia como serviços de acolhimento a pessoas transgêneras a Casa de Passagem LBT e a Casa de Passagem Bairro Novo. Contudo, agora, a fundação passou a destinar esse segmento da população apenas aos hotéis.
Na visão de Almeida, é preciso oferecer um serviço socioassistencial que leve em consideração as especificidades de atendimentos para pessoas transexuais e travestis, coisa que a FAS não entrega. “A fundação sustentou que aguardava a elaboração do Plano Municipal de Políticas da Diversidade Sexual para a implantação de outras políticas públicas destinadas a este segmento social. Esse plano trataria, inclusive, da eventual construção de casas de acolhida destinadas exclusivamente a travestis e transexuais.”
Diante da inexistência de uma política específica oferecida pela FAS à população LGBTQIA+, Almeida informou que entre os protocolos instaurados e a atuação da Defensoria estão o acolhimento de mulheres trans em situação de rua, atuação em casos de ofensas transfóbicas, articulação a fim de efetivar o acesso à população trans ao direito de cirurgias de transgenitalização e de retificação do nome, além de ocorrência de condutas preconceituosas e intolerância.
O Coordenador do NUCIDH ainda destacou o esforço da Defensoria para a implantação do programa “Moradia Primeiro”, que consiste na construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de rua e LGBTQIA+ mediante eventual taxa ou aluguel com valor proporcional ao rendimento do beneficiário. O Plano de Trabalho para a execução dessa política, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Governo do Paraná.
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