As universidades federais do Paraná ganharam um apoio importante nesta segunda-feira. O Ministério Público do Paraná emitiu uma nota em defesa das instituições de ensino e se posicionando contra o corte de verbas determinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Na semana passada, o governo federal determinou um corte linear de 30% do orçamento de todas as universidades federais do país. Primeiro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que isso se devia à “balbúrdia” nos campi. Depois voltou atrás e disse que o problema era a falta de dinheiro.
Na nota emitida nesta segunda, o procurador-geral do Estado, Ivonei Sfoggia, afirma que é preciso defender as universidades principalmente “diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa”
Leia abaixo a nota na íntegra.
NOTA PÚBLICA
Escolas e Universidades: MPPR em defesa da educação e da cultura
O progresso civilizatório está diretamente ligado ao conhecimento. A história da humanidade percorre o caminho do saber. Não há evolução humana sem cultura. O processo cognitivo, representado pela assimilação em mente das coisas e fenômenos da natureza, importa necessariamente em crescimento dos níveis de aperfeiçoamento intelectual e, em consequência, implica a imprescindibilidade do desenvolvimento científico, sem o qual nossa condição civilizatória retrocede.
Nessa perspectiva, as escolas e universidades representam, tradicionalmente, fontes de interpretação de nossa realidade, matrizes de padrões referenciais de nossa cultura, usinas de sabedoria, espaços de atribuição de sentido à vida dos seres humanos e, por isso mesmo, em todo o mundo têm sido prestigiadas como dos mais caros valores sociais.
São instituições de formação humana, de produção e difusão de saberes e conhecimentos científicos. São instituições da sociedade que buscam a realização do bem comum. Promovem o aumento do patrimônio intelectual, imprescindível inclusive à autonomia e ao fortalecimento da própria Nação.
Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná manifesta-se em defesa da preservação não apenas da estrutura organizacional das Escolas e Universidades, como também de seu avanço horizontal e vertical em termos de funcionalidade, como ciclo geracional do conhecimento e da cultura, na clara percepção de sua integração como parte insubstituível do permanente processo de desenvolvimento humano e da transformação positiva da realidade social. Tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa.
Curitiba, 6 de maio de 2019
IVONEI SFOGGIA
Procurador-Geral de Justiça
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