Pela segunda vez seguida o leilão de uma jazida de ouro na região metropolitana de Curitiba terminou da forma que o governo do Paraná não queria. Ninguém se mostrou interessado em arrematar o direito minerário sobre a área de cerca de 580 hectares, nem mesmo pela oferta mínima de 6,6 milhões. A sessão estava marcada para a tarde desta sexta-feira (28) na Bolsa de Valores de São Paulo e, como em agosto do ano passado, acabou deserta.
A jazida em questão é a de Povinho de São João e fica em Campo Largo. Trata-se do último ativo da Mineropar e precisa ser alienada para permitir que a empresa pública, em fase de liquidação, seja extinta de vez.
A transferência também é uma forma de o governo se desfazer de empecilhos. Por lei, a autarquia Instituto Água e Terra (IAT), que absorveu os resquícios da Mineropar, não pode deter o decreto de lavra, o que coloca a mina hoje em situação irregular. Outro ponto é que a cessão do direito de exploração da área também isentaria o Estado de passivos vinculados às atividades do local.
O alvará de lavra da Povinho de São João existe desde 1984, mas explorações clandestinas na jazida começaram muito tempo antes. Por causa disso, a área sempre foi palco de disputas protagonizadas pelos proprietários da terra, já que, pela Constituição, recursos minerais pertencem à União e não podem ser confundidos com propriedade do solo.
Com uma tendência de alta do ouro neste e no próximo ano, a remanescência de conflitos relacionados à jazida pode ser um dos motivos que atravanca o processo. Especialistas ouvidos pelo Plural consideram o valor mínimo de oferta proposto pelo governo – R$ 6,6 milhões – bastante atraente e competitivo pelo fato de a mina não ter abundância extrema de mineralização aurífera. Estudo de valoração contratado pelo governo indica uma reserva potencial aproximada de 412 quilos de ouro na área – cada quilo vale, em média, R$ 320 mil. Mas por ser só uma projeção, o risco de investimento e também pode afastar interessados.
Impugnação
O impasse com os superficiários que ainda respinga no empreendimento se arrastou por décadas até a assinatura de contratos de arrendamento que garantiram às famílias o direito exclusivo de aproveitamento dos recursos minerais pesquisados e ajustarem o pagamento de royalties. Para tentar resolver os conflitos, a Mineropar aceitou, em 2006, o recebimento de 2,5% da quantidade de metal apurada na lavra e a indicação, pelas próprias famílias, da Frontier Mining, de fundo canadense, como empresa mineradora, que passou a ser titular dos direitos e deveres anteriormente estabelecidos entre o estado e os proprietários da área.
Por causa de termos previstos nos acordos, a empresa entrou com dois pedidos de impugnação contra o edital de alienação da jazida, alegando desrespeito a cláusulas – que, segundo o governo, teriam deixado de ter validade em janeiro deste ano com o fim do prazo dos documentos.
Segundo a Frontier, o governo do Paraná não foi claro sobre a restituição de valores relacionados ao período de vigência do contrato de arrendamento. A empresa diz que só recebeu licença de operação em 2018, ou seja, a jazida nunca teria chegado a ser explorada de fato, embora tenham sido feitos aportes de somas consideráveis em pesquisa na área. O grupo também afirma que os contratos e aditivos foram estabelecidos sobre um prazo inicial de dois anos, “prorrogados por tempo indeterminado até o exaurimento da mina, que no caso não ocorreu”.
Na visão do governo, o direito minerário está arrendado à empresa até janeiro de 2023, sendo que a “questão do exaurimento da jazida diz respeito, tão somente, à possibilidade do respectivo termo jurídico permanecer sendo prorrogado sucessivamente”.
Ouro em Campo Largo
Campo Largo é a única cidade onde ocorre extração de ouro no Paraná. Os direitos da única jazida em atividade, também não região de Povinho foram detidos pela mineradora Tabiporã. De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), a compensação financeira pela exploração dos recursos da mina a que o Estado tem direito rendeu em 2022 R$ 1,3 milhão. Destes, R$ 707,3 mil ficaram com o município.
Sobre o/a autor/a
São João do Povinho X Povinho de São João. Seria muito cômico se não fosse, no mínimo, falta de atenção.
Moro em Sao João do Povinho, mas olha q gostei desse novo nome “Povinho de São João”
Não consigo entender aquil no Paraná mesmo fazendo mineração manual,sem degradar nada ainda é proíbido, só queria saber aqueles ouros todos que foram aprendido para onde foram? Bolso de quem qual político???