O Ministério Público do Paraná (MPPR) emitiu nesta quinta-feira (12) uma recomendação administrativa para que a resolução que retira as aulas de Artes nas escolas públicas do Estado seja revogada ou suspensa. O Governo do Paraná recuou parcialmente da decisão após reunião com a APP-Sindicato, nesta quarta-feira (11), em Curitiba.
A Secretaria Estadual de Educação (Seed) publicou, no ano passado, uma resolução que retirava a matéria das escolas públicas que oferecem Ensino Fundamental. Desde então professores e artistas se mobilizaram para forçar o Governo a rever a decisão. No entanto, apenas mil, das 1,8 mil escolas paranaenses ofertarão a disciplina em 2023.
“Conseguimos avançar, mas temos divergências com a Seed nesse ponto. Nós defendemos devolver Arte para a matriz curricular e implantar Pensamento Computacional gradualmente. A prioridade deles é garantir a implantação de Pensamento Computacional”, explicou a professra Walkíria Mazeto, presidente da APP-Sindicato.
Leia também: Curitibanos terão feriados prolongados em 2023; confira calendário
A Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) chegou a publicar uma nota direcionada à pasta, criticando duramente a retirada da disciplina. “Neste momento, com grande apreensão, tomamos conhecimento da proposta de se retirar da política educacional paranaense as disciplinas de arte dos currículos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental II […] A Arte é um eixo estruturante na formação do estudante em todas as fases do seu percurso escolar, pois é por meio do conhecimento e da vivência das diferentes linguagens artísticas que se desenvolve o pensamento complexo, a sensibilidade, a criatividade, a percepção de si e do outro e a noção de grupo social”, diz o documento.
Em todo Estado professores se mobilizaram e nesta semana representantes da Seed se reuniram com sindicalistas, que conseguiram amenizar o impacto da resolução.
Em nota a Seed afirmou que as aulas serão mantidas em mil escolas e que o número abrange as instituições que já oferecem ou que estão prontas para ofertar uma sexta aula. Apesar de questionada, a Seed não informou os nomes das escolas em que haverá aula de Artes.
Contexto
A nota da Seed defende que a mudança na matriz curricular “não exclui o pensamento artístico e menciona que ele pode ser trabalhado de maneira interdisciplinar” – como acontece com o ensino de história africana e afro-brasileira, previsto na Lei 10.639, mas que na prática não funciona.
A Apiesp, por outro lado, entende que é preciso ter uma carga horária específica para “garantir o aprendizado e a experiência da Arte é função e compromisso da Educação Pública em busca de preparar seres humanos cada vez mais qualificados para enfrentar os desafios do século XXI”.
O Ministério Público do Paraná (MPPR), expediu a recomendação administrativa dirigida ao secretário Roni Miranda, e pede a revogação de recente instrução normativa da Seed.
Embora a Seed diga que algumas escolas vão manter as aulas, o MPPR a afirma que a decisão normativa foi feita de forma “unilateral, sem tempo hábil para que as escolas façam a reformulação das matrizes curriculares e sem a devida articulação e participação da comunidade escolar”
Roni Miranda tem cinco dias para responder ao MPPR. Leia a íntegra da recomendação aqui.
Sobre o/a autor/a
Escola sem educação artística não é escola. Aprendi isso no maior colégio do Paraná, o CEP… Um lugar onde, além de ciência, esporte e excelentes professores de todas as áreas do conhecimento, os estudantes tinham espaço para exercitar a arte, a música, o teatro, a literatura e a criatividade…
Espero que os atuais gestores da Secretaria da Educação não permitam que os jovens paranaenses fiquem sem um mínimo de educação artística em sua grade curricular. Isso seria uma iniquidade desumana.