Desde 2010 a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Curitiba realizou reformas, ampliações ou obras em apenas 58 das 415 escolas e centros de educação infantil. Outras 27 unidades foram construídas no período, todas entre 2010 e 2014. Os dados são da Secretaria Municipal de Obras e as datas consideradas são as da licitação da obra. As más condições de prédios das unidades da rede municipal de ensino estão sendo denunciadas pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), que pediu a seus seguidores o envio de imagens de unidades com problemas.
As imagens coletadas foram divulgadas no perfil no Instagram do Sindicato.
Um exemplo de problemas no prédio que abriga a escola acontece na Escola Municipal Erico Veríssimo, no Alto Boqueirão. A unidade atende 400 alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Especial, parte deles no Ensino Integral. Uma coleção de imagens enviada ao Plural pela comunidade mostra materiais quebrados e problemas no forro.
Segundo os dados apurados pelo Plural, a última reforma realizada na unidade foi licitada em 2015.
Os dados da Secretaria Municipal de Obras apontam 85 obras no período num total de R$ 89.677.574,30. A maior parte disso (80% ou R$ 71,7 milhões) foi licitada até 2015. Isso porque em 2012 Curitiba aderiu ao PAC 2 – Proinfância, um programa do Governo Federal que financiou a construção de novas escolas em todo país. Com o fim do PAC o governo federal não voltou a investir na área e a prefeitura de Curitiba ampliou a contratação de vagas na iniciativa privada para dar conta do déficit de vagas na rede municipal de ensino.
A reforma dos prédios que abrigam espaços da SME se tornou mais relevante com a implantação do ensino integral em todas unidades e os recentes desafios na segurança das escolas.
A falta de obras nas unidades de ensino da cidade, porém, não se dá por falta de recurso. Em 2022, o município previu – e a Câmara Municipal confirmou – a reserva de R$ 25,9 milhões para reformas e construções de escolas e CMEIs. O município, porém, terminou 2022 gastando só 12% disso (ou R$ 3 milhões).
Este ano (2023) o orçamento prevê R$ 29,2 milhões para obras na SME. Isso inclui R$ 5,6 milhões para a construção de cinco e R$ 910 mil para reforma de onze CMEIs, R$ 4 milhões para a construção de dois Faróis do Saber, R$ 5 milhões para concluir quatro CMEIs, R$ 2,5 milhões para ampliação de onze CMEIs e R$ 4,7 milhões para reforma de 14 unidades de ensino.
Os dados das obras da SME também mostram que a prefeitura investiu na construção ou ampliação de quadras esportivas cobertas em 27 unidades desde 2010. Segundo dados do Censo Escolas de 2021, apenas 160 das 415 escolas municipais da cidade têm quadras cobertas apesar de, segundo o Simepar, chover por aqui em um terço dos dias do ano. A ausência de espaço adequado prejudica a realização de aulas de educação física.
Mais informações sobre a Rede Municipal de Ensino e o Orçamento Público da área estão disponíveis na página do Observatório da Educação em Curitiba.
Sobre o/a autor/a
Um descaso com as crianças de Curitiba, filhas e filhos da classe trabalhadora. Uma cidade que não respeita as infâncias e os professores e professoras não pode se dizer educadora. Gostaria muito que o Plural continuasse a denunciar estas situações a fim de que a sociedade perceba o que está acontecendo com a educação curitibana.
Eu pergunto: Se há verba, por que não há investimento?
Eu respondo: Por falta de vontade política de um governo que tem como meta o desmonte dos serviços públicos.