A rede municipal de ensino de Curitiba atendeu, em 2023, 4.684 crianças na educação especial inclusiva na Educação Infantil e Ensino Fundamental. Destas, 80% são meninos. Os dados são da Secretaria Municipal da Educação. A maior parte desses estudantes (3.718) tem diagnóstico de Transtorno Global de Desenvolvimento, o que inclui o autismo.
A maior incidência de meninos do que meninas na educação especial é parcialmente explicada pela maior incidência de Autismo em pessoas do sexo masculino. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, a prevalência é de 3,8 meninos com diagnóstico de autismo para cada menina.
Os dados também mostram que a incidência de estudantes da Educação Especial na regional Tatuquara é 4,4 vezes maior que na Matriz e 2,2 vezes maior que na Regional Santa Felicidade. O Plural calculou a incidência por 100 mil habitantes. Essa discrepância possivelmente é devido a menor oferta de ensino privado nessas regiões, já que os dados são apenas de alunos matriculados na rede municipal.
Na teoria, a maior incidência de alunos da inclusão nessas regionais deveria garantir mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para escolas da área. Isso porque no cálculo do valor que Curitiba recebe do fundo os estudantes da Educação Especial contam duas vezes. Essa diferenciação é prevista em lei para ajudar a financiar os recursos extras necessários para o atendimento adequado dessas crianças.
Curitiba, porém, até 2024 não tinha no orçamento da Secretaria Municipal de Educação uma rubrica para a Educação Especial. E mesmo em 2024, com o orçamento com uma rubrica Educação Especial, apenas R$ 11 milhões foram alocados para este item, R$ 4 milhões para a implantação de dois novos CMAEs e R$ 7 milhões para pagamento de salários e encargos. E no relatório de execução orçamentária do primeiro bimestre de 2024 o item Educação Especial permaneceu zerado.
Sobre o/a autor/a
