Deputados da oposição prometeram nesta segunda-feira (9) submeter emenda à proposta que encolhe em 25% as verbas do sistema de alerta de desastres no Paraná. O corte proposto pela gestão de Ratinho Jr. (PSD) no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA) foi noticiado pelo Plural na última sexta-feira (6).
Em sessão plenária desta segunda (10), o deputado Goura (PDT) pediu apoio aos parlamentares para a criação de uma emenda coletiva que reverta a redução. “É inadmissível que, no estado das coisas que nos encontramos, com urgências climáticas em todo o planeta e em nosso país, o governo do Paraná não fortaleça os mecanismos de prevenção, os mecanismos de alertas à população”, disse.
A redução atinge o Sistema de Monitoramento de Apoio ao Alerta de Desastre, responsável por atividades essenciais de prevenção, como aprimorar o processamento dos dados meteorológicos do estado e mapear a malha de risco de desastres do estado. No orçamento de 2023, foram destinados R$ 6,59 milhões para o programa, que, no ano que vem, deve receber apenas R$ 4,97 milhões.
Segundo o governo, a “queda será compensada por financiamento contratado pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial”. Em nota, a gestão disse que quase R$ 8 milhões serão destinados para aprimorar o sistema, embora não tenham sido informados detalhes da transferência.
O enfraquecimento do programa orçamentário relacionado às ações da Defesa Civil ocorre em um momento de alertas das autoridades para o aumento de catástrofes climáticas. Nos últimos dias, de acordo com o próprio governo do estado, 54 municípios paranaenses foram atingidos por temporais consecutivos. Mais 1,5 mil pessoas tiveram que deixar suas casas.
Nesta segunda, Ratinho Jr. anunciou crédito emergencial via Paraná Recupera a municípios atingidos. O programa que disponibiliza operações de microcrédito a governos e empreendedores prejudicados. Na publicação, o governo destacou o acompanhamento das condições meteorológicas e ocorrências pelo Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil (Cegerd). “Esse trabalho integrado ajudou os municípios e a população a receberem informações para adotar as medidas de preparação ao longo de toda a semana passada”, diz o texto.
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