Deputados de direita armam blitz de pautas “antigênero” e pró-arma

O plenário da Assembleia Legislativa pode ser palco nos próximos dias de um tratoraço para aprovar leis que proíbem o avanço de discussões sobre sexualidade e gênero no Paraná. O movimento vem sendo articulado pela bancada conservadora, que apresentou requerimento na semana passada pedindo urgência no trâmite de projetos que proíbem ações e políticas relacionadas à temática no estado – incluindo a chamada “ideologia de gênero”, que seria banida de escolas públicas e particulares.

Ao mesmo tempo, entra no pacote de pautas “urgentes” uma proposição para facilitar o porte de armas para atiradores desportivos, o que, na prática, aumenta a circulação de pessoas armadas nas ruas.

Os requerimentos para acelerar a votação das matérias foram protocolados pelo deputado Homero Marchese (Republicanos) e assinados por um conjunto significativo de parlamentares. Nem todos os pedidos tiveram a mesma adesão, mas tudo indica que não deve haver dificuldade para apressar as tramitações e, por consequência, votá-las em plenário sem as discussões adequadas, apesar de as justificativas citarem a “relevância” dos projetos e a necessidade de apreciá-los “antes do término da legislatura”.

Pacote eleitoral

O teor das propostas indica um sinal dos respectivos autores às suas bases, uma espécie de legado para se aproximar do público conservador à beira da campanha eleitoral deste ano. Figura entre os projetos, por exemplo, um que proíbe a chamada “ideologia de gênero” nas escolas do estado, tanto públicas como privadas, e estabelece um canal para denúncias contra estabelecimentos e profissionais que descumprirem as regras.

Apresentado pelo deputado bolsonarista Ricardo Arruda (PL), o texto barra a formulação e a prática em sala de aula de conteúdos que abordem a “orientação sexual de cunho ideológico e seus derivados” e veiculem “qualquer tipo de acesso a conteúdo de gêneros, que possa constranger os alunos ou qualquer menção, que venha a intervir na orientação sexual da criança e do adolescente”.

O teor da matéria, na prática, impede o trabalho pedagógico das temáticas de gênero, orientação sexual e diversidade com alunos, tanto no âmbito das escolas como nos planos municipais e estadual de educação, sob a premissa de “neutralidade ideológica”, que simplifica as discussões de gênero a uma proposta de cunho político.

No início de julho, pesquisa Datafolha divulgou que para 73% dos brasileiros a educação sexual deve estar presente nas escolas, enquanto 90% admitem que a discussão do assunto em sala de aula pode ajudar na prevenção de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes

Ainda assim, a pequena margem discordante é bem representada pelas bancadas conservadoras nos legislativos. Por isso, não são poucas as propostas que orbitam a intenção de desautorizar debates sobre os temas.

Mais propostas

No pacote de matérias que podem ter o regime de urgência aprovada na Alep entram ainda projetos para proibir banheiros unissex em estabelecimentos do estado; o uso do “gênero neutro” pela administração pública; e o que determina o sexo biológico como único critério para definir o gênero dos competidores em partidas desportivas. Apesar de mudanças físicas, as características adquiridas “às custas da exposição, por diversos anos à testosterona, não podem ser ignoradas”, justifica o texto dos deputados Alexandre Amaro (REP) e Coronel Lee (DC) – indicando contrariedade à participação de mulheres trans em equipes de modalidades de diferentes modalidades esportivas.

Por outro lado, os deputados pedem urgência para aprovar projeto que libera o porte de armas para atiradores desportivos do estado. Hoje, desde que cumpridos os requisitos, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores têm direito ao certificado de registro de pessoa física para a posse de armas. O porte, no entanto, ainda é restrito.

Decreto do presidente Jair Bolsonaro de 2019 que beneficiou os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores (CACs) com limites mais altos de compra de armas e munições também deu ao grupo o direito de transportar os equipamentos entre o local de guarda autorizado e endereços como os de treinamento, competição ou caça, por exemplo. Fora das situações determinadas, trata-se de crime de porte ilegal.

Os deputados que pedem a mudança na legislação estadual – há mais de um projeto de mesmo teor na Casa – defendem que a intenção é garantir a segurança dos atiradores desportivos “no caso de serem atacados”.

Levantamento do Instituto Sou da Paz, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto ao Exército brasileiro, mostram que a 5ª Região Militar (RM), formada pelos estados do Paraná e Santa Catarina, foi a que mais ganhou novos clubes de tiro desportivo nos três anos anteriores. Proporcionalmente, a 5ª RM também é a que acumulou, desde 2014, o maior número de concessão de certificados de registro de armas de fogo para CACs.

Somente entre 2014 e novembro de 2021, o Exército concedeu 70.257 novos registros a CACs ao PR e SC.

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