Depois de dois meses sem reuniões plenárias, o Conselho Municipal de Saúde voltou a se reunir nesta quarta-feira, dia 10, por meio de um sistema de teleconferência. O encontro, que tinha vinte itens em pauta, foi protocolar e sem manifestação efetiva dos conselheiros nem dos observadores.
Com 68 pessoas conectadas, a reunião só mencionou a pandemia de covid-19 em registros de aplausos a profissionais de Saúde na linha de frente e em dois itens aprovados sem debate.
Ao fim do encontro, Marcelo Maggio, titular da Promotoria de Justiça e Proteção da Saúde Pública, manifestou a necessidade do Conselho ter uma “atuação que seja realmente capaz de externar a vontade da sociedade”. “Quando se questiona é para que saúde seja resguardada. Nesse processo há uma importância grande, talvez de pedir maiores esclarecimentos numa reunião específica, e que o órgão de fiscalização assim se posicione.”
Maggio apontou que a covid-19, principal desafio do momento, só foi citada superficialmente em dois itens colocados em votação. “Solicito ao Conselho que procure, de uma maneira mais específica, voltar os olhos à pandemia”, concluiu.
Entre os itens aprovados está a resolução que regulamenta a suspensão das metas de atendimento nos contratos de prestação de serviços de hospitais por conta da pandemia. Treze itens da pauta já haviam sido aprovados ad referendum pelos quatro membros da Comissão Executiva e tiveram a chancela do Conselho apenas confirmada.
Durante a reunião, pelo menos um conselheiro questionou a posição do órgão em relação aos dados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). No fim da reunião, a secretária Municipal de Saúde, Márcia Huçulak, voltou a dizer que os dados são resultado do “excesso de sensibilidade” das equipes de Saúde da cidade.
A secretária disse que houve até “caso de infarto” registrado como SRAG porque os sintomas são semelhantes. Visivelmente irritada e falando alto, a secretária disse que a cidade está em situação de alerta. “Se estamos errando, estamos errando para mais. Até o (resultado de exame) contrário tratamos como suspeita.”
Ela também afirmou que todos os casos internados da cidade são testados. “Não vamos negligenciar essa questão”. Também afirmou que a secretaria tem “os dados abertos”. E que está disponível “o tempo todo, por live, whatsapp””.
Ad referendum
Na reunião desta quarta, a secretária-executiva e o presidente do Conselho, Adilson Alves Tremura, explicaram o uso do recurso ad referendum na aprovação de inúmeras medidas da Secretaria Municipal de Saúde. O Conselho é o órgão de controle social e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba, mas desde março não estava se reunindo.
Segundo Tremura e a secretária Márcia Huçulak, informaram que a aprovação, pelo Conselho, das ações da secretaria se deu desta forma porque eram situações em que a resposta teria que ser dada em dias, impossibilitando a reunião dos conselheiros. A aprovação das resoluções foi referendada na reunião desta quarta.
Essa dificuldade, ambos disseram, se deu por conta da pandemia, muito embora vários das medidas aprovadas ad referendum não tivessem relação com a covid-19, como a liberação de recursos para reforma da Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho, compra de mobiliário e itens para consultórios odontológicos e uma reforma de R$ 500 mil no Hospital do Idoso.
O Conselho Municipal de Saúde tem 36 membros dos quais 50% são de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde.
Segundo Tremura, a maioria é “idosa”, portanto não poderia se expor, mas como outros órgãos adotaram a realização de reuniões virtuais, o Conselho está retomando os encontro dessa forma agora.
No formato virtual, no entanto, a Secretaria Executiva fez questão de destacar que a manifestação só era permitida aos conselheiros ao final do encontro e sobre assuntos que constassem na convocação. Pelo menos dois conselheiros informaram ao Plural ter encaminhado questionamentos por e-mail para o Conselho.
Os conselheiros que se manifestaram durante a reunião fizeram inúmeros elogios à Prefeitura e à secretária Márcia Huçulak, que tem sido alvo de intensas críticas nos últimos dias por conta do aumento de registros de SRAG na cidade.
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