Nesta quinta-feira (07), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará um Mutirão Geral de Atendimento na Câmara Municipal de Curitiba. Das 9h às 16h, a Defensoria oferecerá orientação e assistência jurídica gratuita em diversas áreas do Direito, abrangendo Família, Cível e Fazenda Pública, Infância e Juventude Cível e Infracional, Direito do Consumidor, Violência Doméstica, Criminal e Execução Penal, entre outras.
O mutirão visa auxiliar na resolução de casos variados, como divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, busca por medicamentos, vagas em creches, pensão e endividamentos. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Caso a demanda não possa ser resolvida no mutirão será feito encaminhamento para atendimentos da Defensoria ou parceiros.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentação básica, como RG, CPF e comprovante de residência. A apresentação de documentos específicos relacionados à demanda, como documentos dos filhos em casos de pensão ou guarda, também facilitará o atendimento.
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O evento é fruto de uma parceria entre a DPE-PR e a Câmara Municipal de Curitiba, que cedeu o espaço e oferecerá serviços da Procuradoria da Mulher (ProMulher), incluindo acolhimento, cadastramento e agendamento de atendimentos para encaminhamento das mulheres aos órgãos competentes.
Além das orientações jurídicas, o mutirão contará com a participação da Copel e da Sanepar. A Copel oferecerá renegociação de dívidas, enquanto a Sanepar proporcionará parcelamento de dívidas, alterações cadastrais, retirada de segunda via de faturas, novas ligações e participação no programa Água Solidária. Também será disponibilizado um serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o português e vice-versa.
No mutirão, será oferecido o serviço de coleta de DNA para aqueles que desejam realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade de um filho ou filha. Um laboratório contratado pela DPE-PR estará presente para coletar o material genético e realizar o teste de forma totalmente gratuita. Para mais informações, acesse o site da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
Serviço
Mutirão de Geral de Atendimento
07 de dezembro (quinta-feira)
Das 9h às 16h
Na Câmara Municipal de Curitiba, prédio Anexo II, na esquina da Avenida Visconde de Guarapuava com a Rua Lourenço Pinto, próximo ao Shopping Estação.
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