A Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUFEP) da UFPR afirma que o atraso na liberação do leilão para concessão das rodovias paranaenses provavelmente acarretará aumento das tarifas dos pedágios. De acordo com relatório da fundação entregue à Assembleia Legislativa em março de 2022, o aumento dos custos das matérias-primas como o petróleo, a taxa de juros e o contexto internacional podem levar as tarifas propostas “a serem superiores àquelas calculada pelo Ministério da Infraestrutura com repercussões negativas para os usuários”.
Por esta razão, os técnicos da fundação destacaram que o 2022 era um “momento inadequado” para a licitação, mas que em 2023 todos os fatores econômicos destacados no relatório seriam piores.
Os contratos com as antigas concessionárias responsáveis pelas estradas paranaenses acabaram em dezembro de 2021. No entanto, o governador Ratinho Jr. (PSD), que enfrentaria a disputa pela reeleição em 2022, preferiu deixar as rodovias por um ano sem concessão, com as cancelas abertas, retardando o início do processo de pedagiamento para depois da eleição.
A escolha de adiar a licitação, diziam os técnicos, poderia levar a um novo aumento dos custos, por consequência, das ofertas que as empresas apresentariam no leilão. Segundo o relatório, as novas concessionarias poderiam recuperar o investimento inicial aumentando as tarifas dos pedágios, prejudicando assim os cidadãos.
Situação pior
No espaço de um ano, entre o início de 2022 e o início de 2023, no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a taxa de juros subiu de 10,75% para 13,25%, enquanto o custo do barril de petróleo permaneceu quase estacionário de 100 dólares em fevereiro de 2022 para 95 em setembro de 2023 – mas dois meses antes do começo da guerra na Ucrânia o preço do barril era de 74 dólares.
Na verdade, segundo a fundação, os leilões para estas concessões deveriam ter ocorrido ainda em 2021 – e dessa maneira não haveria nenhum tipo de “ônus para o setor público”. Pòrém, de acordo com o relatório, “a imprevidência no trato da coisa pública” e a ansiedade “dos agentes econômicos de tomar riscos” fizeram adiar a licitação para 2022 e logo depois para 2023.
O relatório final da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná, publicado em maio de 2022, suspeita que todos os custos relativos “à outorga, aporte ou qualquer outro termo que envolva a mobilização de recursos da concessionaria, serão pagos pelos usuários”.
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