O uso de máscaras em locais abertos não é mais obrigatório em Curitiba. A decisão foi tomada após a Câmara Municipal aprovar o projeto de lei que derruba a imposição da utilização do item por 33 votos a três. Na capital, a nova regra passa a valer a partir desta quinta-feira (17).
A deliberação do município, disposta no Decreto 350/2022, segue as medidas contidas na lei estadual assinada pelo governador Ratinho Júnior que permite a flexibilização do uso das máscaras. Isso significa que o uso de máscaras ainda é obrigatório em ambientes fechados, pontos de ônibus, terminais e rodoviárias da capital.
Para pessoas com sintomas da doença, a máscara é indispensável tanto em locais abertos como fechados. O uso é opcional para crianças menores de 12 anos, uma vez que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso.
A decisão foi tomada considerando a revogação da Lei estadual n.° 20.189, de 28 de abril de 2020, que tornava obrigatório o uso de máscaras em todo o Paraná, e também de parte da Lei municipal n.º 15.799, de 5 de janeiro de 2021, que disciplinava o tema no município de Curitiba.
Com a revogação das leis, a regulamentação do uso das máscaras em âmbito estadual e municipal passa agora a ser realizada por meio de decreto.
Recomendações
Mesmo não sendo mais uma exigência, a prefeitura de Curitiba recomenda que pessoas imunossuprimidas (aquelas que fazem tratamento de câncer, transplantadas, pacientes de diálise, entre outros) mantenham o uso das máscaras em espaços abertos. A orientação serve também a todos que quiserem continuar utilizando o item, principalmente em locais em que não seja possível manter distanciamento social.
“O fato de não ser obrigatório não significa dizer que as máscaras estão proibidas em locais abertos. Todos que quiserem continuar usando podem e devem fazê-lo, principalmente aqueles com condições de saúde mais vulnerável”, afirmou a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.
Pandemia em Curitiba
Em Curitiba, a média móvel de casos ativos teve uma queda de 48,6% na última semana em relação há 14 dias. Já a média móvel do número de óbitos teve redução de 41%.
Segundo a prefeitura, o percentual de resultados positivos nos testes para a covid-19 também apresentou redução. Depois de bater recorde de 51,8% no mês de janeiro, a taxa caiu para 16,8% em março.
Nesta quinta (17), a capital registrou 289 novos casos da doença e três mortes. Ao todo, Curitiba soma 415.215 casos confirmados, dos quais 404.306 estão recuperados e 2.725 são pessoas com potencial transmissão do vírus. Foram 8.184 óbitos desde o início da pandemia.
A taxa de internamento em UTIs SUS exclusivas para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) está em 38% e a ocupação em leitos de internamentos clínicos SUS exclusivos para SRAG ficou em 47%. Restam 45 leitos de UTI SUS exclusivos para atendimento de covid-19 e 58 leitos de enfermaria.
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