Faz quatro meses que Odiney Wellington Padilha da Silva, de 23 anos, está esperando pela medicação Trisenox, ou Trióxido de arsênio (ATO), a única que pode ajudá-lo atualmente no tratamento contra a leucemia. Como o remédio não é ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Odiney precisou entrar na Justiça, que, em novembro de 2022, determinou a aquisição do medicamento pelo Ministério da Saúde. O problema é que, até agora, a decisão não foi cumprida.
Desde que foi diagnosticado com Leucemia Promielocítica Aguda (LPA) – um tipo de câncer que tem origem na medula óssea e afeta os glóbulos brancos recém-formados – em junho de 2020, Odiney faz tratamento quimioterápico no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR). O lutador de Muay Thai é natural de Mato Grosso do Sul, mas vive na capital paranaense há oito anos.
Após duas tentativas de quimioterapia e um transplante de medula óssea, Odiney teve duas recaídas. Isso porque, como explicou uma enfermeira do Setor de Quimioterapia de Alto Risco do HC-UFPR, que prefere não se identificar, as medicações disponíveis atualmente pelo SUS já não são suficientes para tratar o caso de Odiney.
“Ele precisa do Trisenox para garantir a vida dele. Hoje a gente não consegue tratá-lo sem essa medicação. Temos feito algumas quimioterapias que não são as mais adequadas, mas é uma tentativa de segurar a evolução da doença até essa medicação chegar.”
Internado há 58 dias no hospital, Odiney conta que entrou na Justiça com um pedido para que a União arcasse com a compra do medicamento em setembro do ano passado. Uma caixa do Trisenox, que contém 10 ampolas de 10 mL, pode custar entre R$ 8 e 16 mil.
“Estou esperando até agora. Isso está me deixando muito triste e incomodado porque a doença não espera. A expectativa é grande. Querendo ou não é a minha vida que está em jogo”, afirma.
O processo
Inicialmente, de acordo com o advogado de Odiney, Gabriel Primo Sanches Sella, o pedido para o fornecimento do Trisenox pela União foi indeferido pela 3ª Vara da Justiça Federal de Curitiba porque o juízo entendeu que era necessária uma opinião especializada para avaliar se a medicação era de fato essencial para o tratamento de Odiney e se não existiam outras possibilidades dentro do SUS.
Segundo Sella, mesmo com o parecer técnico do perito manifestando a necessidade e urgência do medicamento para o tratamento de Odiney, a 3ª Vara Federal argumentou que não estava evidenciada a superioridade do remédio e que, como ele não faz parte daqueles ofertados pelo SUS, não seria o caso da União fornecê-lo.
A decisão foi contraposta pela defesa de Odiney, que, em 23 de novembro, obteve uma liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantindo o remédio. Conforme a liminar, o Ministério da Saúde deveria fazer a aquisição do Trisenox até o dia 24 de dezembro.
O processo, que corre em segredo de Justiça, ficou parado durante o período de recesso forense e férias, e só voltou a andar no fim de janeiro deste ano, quando a 3ª Vara Federal solicitou que a defesa de Odiney fizesse os orçamentos e especificasse quanto custaria o tratamento com o Trisenox para três, seis e 12 meses.
A Justiça então deferiu o pagamento do tratamento equivalente a seis meses – que são sete caixas do medicamento em um valor total de aproximadamente R$ 65 mil – e concedeu outro prazo para a União adquirir a medicação, que se encerrou, sem cumprimento, em 23 de fevereiro.
Agora, o advogado aguarda a intimação da Caixa Econômica, prevista para o dia 16 de março, que deve reter o valor equivalente aos seis meses de tratamento com o Trisenox. Caso os próximos passos do processo (depósito do dinheiro na conta vinculada ao juízo e transferência do valor para a distribuidora do medicamento) ocorram sem nenhum percalço, Sella estima que, em cerca de uma semana Odiney poderia iniciar o tratamento com o Trisenox.
“Para a Caixa cumprir essa retenção dos valores não tem previsão. Então por ora continuamos sem previsão do medicamento. Nós esperamos com urgência porque os meios que o hospital tinha para frear a doença de Odiney não estão surtindo mais efeito. Não existe outra forma ou alternativa para conseguir esse medicamento. Então ficamos de mãos atadas esperando a União cumprir essa decisão e salvar uma vida”, afirma Sella.
Ministério da Saúde
Por meio do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, o Ministério da Saúde informou ao Plural apenas que as providências para cumprimento da decisão judicial já estão sendo adotadas.
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