Movimentos sociais distribuíram marmitas no Alto da Glória, em Curitiba, nesta segunda-feira (16), em alusão ao Dia Mundial da Alimentação. A ação também contou com mobilização para o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A organização do ato foi feita pelo MST, campanha Despejo Zero, Marmitas da Terra e cozinha comunitárias de movimentos sociais. Antes de distribuir as marmitas houve ato em frente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na rua Mauá.
Nesta segunda o Governo Federal deve anunciar novos recursos para o PAA em Brasília. A Conab firmará os contratos com cinco organizações da agricultura familiar, que vão beneficiar 94 famílias fornecedoras. Também será assinado um Termo de Compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Banco do Brasil, destinando recursos para apoio às Cozinhas Solidárias.
Em Curitiba participaram da manifestação a superintendente da Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Paraná, Leila Klein; o superintendente Regional do Paraná da Conab, Valmor Luiz Bordin; o superintendente do Incra-PR, Nilton Bezerra Guedes, e o deputado estadual Professor Lemos (PT).
PAA
O PAA foi criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentro do “Fome Zero”. Ao longo de vinte anos foram destinados mais de R$ 8 bi que beneficiaram meio milhão de agricultores familiares.
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Por outro lado, o programa foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi reativado em março, por meio de Medida Provisória.
Em agosto deste ano a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) encaminhou um documento aos ministérios de Assistência Social e ao de Desenvolvimento Agrário pedindo que o Governo Federal destine mais recursos para compra de alimentos de pequenos agricultores do Paraná.
“No ano de 2021 não houve repasse de recursos pelo então Ministério da Cidadania responsável à época, ficando a Conab do Paraná na dependência da destinação de emendas parlamentares, obtendo recursos no montante de R$ 1,3 milhão apenas. No ano de 2022 o valor repassado foi de 2 milhões, porém o repasse aconteceu somente no mês de outubro. Em 2023 houve a abertura do sistema para apresentação de propostas que resultou na apresentação de 123 projetos, totalizando a demanda de R$ 51,3 milhões em recursos na modalidade de Compra com Doação Simultânea”, diz o requerimento.
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