Por ampla maioria de votos, deputados confirmaram mudanças significativas nas regras para eleição de diretores das escolas da rede estadual do Paraná. O projeto encaminhado pelo governador Ratinho Jr. (PSD) estabelece uma seleção prévia de nomes que podem ir à consulta pública, em medida criticada por especialistas.
O texto final foi aprovado em forma de subemenda substitutiva geral formulada pela base do governo. A principal mudança em relação ao texto original exclui uma das etapas da pré-seleção, a que submeteria os candidatos a uma avaliação subjetiva da Secretaria de Estado da Educação. Emendas propostas pela oposição foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não chegaram a ser discutidas em plenário.
Eleição de diretores
Deputados contrários alertam para a possibilidade de que as novas normas irão tirar o protagonismo da comunidade no processo, fragilizando o princípio constitucional da gestão democrática. Especialistas em administração e políticas públicas escolares também apontaram retrocesso no novo modelo.
As regras agora acatadas pelos deputados serão aplicadas já na próxima consulta, prevista para 2025. O Paraná tem cerca de 1,7 mil diretores, que já haviam sido impactados por outras mudanças determinadas pela gestão de Ratinho Jr.
Ainda sob comando do atual secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, a Seed estipulou índices nas escolas que, se não alcançados, podem levar à exoneração dos eleitos. As metas estão relacionadas principalmente ao Ideb, exame que considera notas em provas nacionais e índices de frequência para medir a qualidade do ensino público.
Sobre o/a autor/a
