Colaborou Mayala Ferndandes
Cerca de um ano após a suspensão do calendário acadêmico, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) discute resolução para a retomada do ano letivo. A proposta vem sendo elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) desde fevereiro e, depois da deliberação e aprovação das três categorias da comunidade acadêmica (discentes, técnicos e docentes), a minuta será encaminhada para votação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) ainda nessa primeira semana de abril. A votação no conselho deve ocorrer nesta quarta (7).
A universidade suspendeu o ano letivo por tempo indeterminado no dia 4 de maio de 2020, após decisão do Cepe, presidido pelo reitor Ricardo Marcelo Fonseca, e desde então já ofertou dois períodos especiais através do Ensino Remoto Emergencial (ERE). Os períodos especiais são ciclos que permitiram que o aluno se matriculasse em disciplinas obrigatórias ou optativas, que foram ministradas de forma totalmente remota. Contudo, somente no início desse ano a retomada do calendário acadêmico, ainda sem atividades presenciais, pode se tornar realidade.
“A retomada do calendário acadêmico é muito boa para a UFPR, traz o horizonte de normalidade. Entendemos que será algo essencial nesse momento”, afirma a pró-reitora de Graduação, Maria Josele Bucco Coelho. “Há uma maturidade e também um anseio da comunidade de ter um pouco de normalidade e a retomada das atividades. Nesse momento em que o cenário externo é tão instável, essa iniciativa é muito bem-vinda”
A partir da experiência da universidade com o ensino remoto e da construção conjunta entre docentes, técnicos e discentes, primeiramente, foram elaboradas três propostas distintas para o retorno das atividades letivas. Na primeira proposta seria ofertado mais um período especial, via ensino remoto, e o retorno do calendário acadêmico se daria apenas em agosto de 2021. A segunda alternativa previa uma retomada em maio de 2021 e início do ano letivo de 2021 para janeiro do ano que vem. Já a terceira solução contemplava uma retomada conjugada, com retorno do calendário de 2020 para maio deste ano e o início do ano letivo de 2021 em agosto, de acordo com esse plano quem passar no vestibular deste ano já terá aulas em agosto de 2021.
Mas essas três primeiras sugestões não duraram muito. “O principal motivo das alternativas não terem ido adiante é porque em nenhuma das três se tinha a garantia das matrículas realizadas em 2020, uma coisa que foi prometida na resolução dos períodos especiais”, aponta Gabriel Pizzinatto Kulka, conselheiro do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Proposta em votação
Considerando a análise das três alternativas, a Prograd se reuniu novamente para a idealização de uma nova minuta que foi chamada de “proposta alternativa”, incorporando elementos presentes nas sugestões dois e três, definindo então o retorno das atividades letivas para maio de 2021. Após o processo de escuta e acolhimento das dúvidas e sugestões da comunidade acadêmica, a versão final será encaminhada para votação através do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão, prevista para a primeira semana de abril.
“É importante considerar que não estamos pensando do ponto de vista da periodização, mas sim da integralização curricular. Quer dizer que ao invés de o professor se preocupar se o aluno está no quinto ou sexto período, ele vai se preocupar com a quantidade de disciplinas que o aluno conseguiu integralizar”, alerta a pró-reitora de Graduação. Essa perspectiva de integralização curricular foi mais uma forma da UFPR de criar novos caminhos diante desse cenário pandêmico.
Confira algumas das especificações da nova proposta alternativa:
- A retomada do calendário acadêmico se dará no dia 17 de maio e ocorrerá através do Ensino Remoto Emergencial, podendo também acontecer de forma híbrida, dependendo da decisão da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19 da UFPR;
- A garantia da oferta das matrículas de 2020 será obrigatoriamente mantida para o período de setembro a dezembro de 2021;
- O ano letivo de 2020 não será contabilizado para fins de jubilamento;
- O controle de frequência das atividades, sejam síncronas ou assíncronas, deverá ser realizado somente de forma assíncrona, por meio de trabalhos e exercícios domiciliares;
- A matrícula durante o ano letivo de 2020 é voluntária. Contudo, a Prograd fica autorizada a efetuar o trancamento administrativo de forma retroativa para o estudante que tenha carga horária matriculada igual a zero;
- As coordenações de curso terão liberdade para propor disciplinas novas, de acordo com o cenário de cada curso;
- O novo ciclo anual terá início no período de setembro a dezembro e os calouros de 2021 poderão dar início à graduação.
A atual resolução tem dois pilares básicos: dar segurança aos estudantes que não puderam aderir ao período especial e possibilitar a liberdade da oferta de disciplinas para integralizar o máximo possível do ano letivo de 2020. “A nossa busca foi no sentido de construir um dispositivo que pudesse trazer maior bem-estar para a nossa comunidade como um todo, acolhendo essa pluralidade e fazendo isso de forma colaborativa”, conta a professora Maria Josele.
O período de maio a agosto de 2021 é entendido como um período de transição, com liberdade para a oferta de novas turmas, disciplinas e unidades curriculares. Já o período de setembro a dezembro será destinado ao início do ciclo anual, com oferta regular das disciplinas e possível ingresso dos calouros de 2021.
“As semanas entre maio a agosto vão servir para que as coordenações ‘organizem a casa’ e consigam garantir as matrículas de 2020 a partir de setembro. Além disso, esse intervalo de transição também serve para que os alunos se preparem para assumir essas disciplinas nas configurações que elas eram ofertadas anteriormente, nos mesmo dias e horários”, declara Ana Carolina de Bastos Leite, também conselheira do DCE.
Outro aspecto da nova minuta que chama atenção é o risco de trancamento administrativo daqueles estudantes que apresentarem carga horária igual a zero. “O trancamento administrativo parece uma coisa ruim, mas ele vem como um recurso proposto pela Prograd para brindar os alunos aos processos de jubilamento e trancamento do registro acadêmico”, diz Ana Carolina.
Contudo, o estudante que passar por esse processo poderá ter o vínculo com a universidade interrompido. “Se eu faço Iniciação Científica, Projeto de Extensão ou sou estagiário, o trancamento administrativo acarreta algum prejuízo para esse meu vínculo? Essa é uma questão que aflige muitos alunos, mas ainda não recebemos um posicionamento oficial da reitoria”, admite Gabriel Kulka, conselheiro do DCE.
De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, o rompimento do vínculo com a instituição e a provável perda de bolsas fornecidas pela instituição, em casos de carga horária igual a zero, está sendo analisada via consulta jurídica. “Para a Prograd é um pouco mais complexo porque as nossas bolsas são todas vinculadas às atividades acadêmicas. Mas como essa discussão é nova, nós decidimos consultar a procuradoria para que eles possam nos dar um parecer”, anuncia a pró-reitora de Graduação.
Retorno do calendário para quem?
Após consulta ao Conselho de Entidades de Base (CEB), instância de caráter deliberativo composta por representantes dos Centros Acadêmicos (CAs), o Diretório Central dos Estudantes da UFPR afirma que “o retorno do calendário é um pensamento bem consolidado entre os estudantes, contudo, há o debate para que seja realizado de forma a não causar nenhum prejuízo aos alunos”.
Porém, nem todos os estudantes estão conseguindo acompanhar a discussão de retomada do calendário. “É um processo muito complexo e difícil de acompanhar, muitas vezes lidamos com documentos extensos e que deixam muitas coisas no abstrato. E a gente não sente que a universidade faça algum esforço para que as resoluções sejam de fácil entendimento para os discentes”, afirma Pedro Maia, estudante de Ciências Sociais da UFPR.
O esvaziamento dos espaços de debate pode apresentar um grande risco para o movimento estudantil. “No CEB a gente tenta propor algumas alterações para que a resolução seja mais possível, mas vemos que, na verdade, as nossas decisões são apenas ignoradas”, aponta o estudante. “É muito complicado porque eu não vejo esse debate como algo amplo. Se nós tivéssemos uma entidade estudantil que conseguisse fomentar um debate amplo, nós teríamos mais condições de reivindicação, teríamos mais tempo para estudar a minuta e conseguiríamos fazer frente a essas decisões”, acrescenta.
Pedro afirma ainda que não vai conseguir integralizar o ano de 2020 apenas nos três meses ofertados. “Estou realizando meu TCC de forma remota e conciliar isso com as disciplinas que ainda preciso cumprir é bastante complicado, talvez ainda seja preciso continuar um bom tempo na universidade”, conta. Além de conciliar muitas disciplinas em um curto período de tempo, muitos alunos ainda enfrentam dificuldades quanto à conexão da internet.
“Eu não tenho uma conexão estável em casa, não é possível nem sustentar uma chamada de vídeo. Então, quando preciso assistir uma aula é necessário me locomover até a casa da minha namorada e correr o risco de ser contaminado no percurso”, relata Pedro.
Mas mesmo com as dificuldades enfrentadas e narradas pelos alunos, o DCE afirma que “há uma comoção geral de que avancemos no tempo, porque os períodos especiais ajudaram, mas a expectativa dos alunos é que as coisas se aproximem cada vez mais do normal”.
“Se a gente parte do pressuposto de que não existe outra alternativa do que retornar o calendário acadêmico de forma remota, estamos dizendo que é razoável excluir uma boa parte dos alunos”, declara o estudante de Ciências Sociais. “Por que a universidade tem que continuar se ela vai ofertar uma qualidade de ensino cada vez mais precária, limitada e restrita para aqueles que têm melhores condições?”
O Conselho de Entidades de Base, realizado na última quinta-feira (1), debateu a última atualização da minuta e tirou encaminhamentos que serão levados à Prograd e também apresentados via Cepe. Algumas das reivindicações dizem respeito ao prolongamento do tempo mínimo para o desenvolvimento das disciplinas; a garantia de que as matrículas em disciplinas que não serão ofertadas por terem caráter prático, laboratorial ou de campo, sejam mantidas até que se retorne ao regime presencial; a revogação da exigência de que os estudantes liguem seus celulares, câmeras, microfones ou compartilhem suas telas durante as atividades letivas, sem exceção; entre outros aspectos.
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