A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), que fica em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, foi novamente interditada na última semana, após dez presos testarem positivo para Covid-19. “A decisão proíbe temporariamente que a CPAI receba novos presos, porque lá é inviável garantir o isolamento de infectados e há risco de surto”, disse André Ribeiro Giamberardino, coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública.
Essa decisão já havia sido tomada no início da pandemia, quando dois presos foram contaminados, mas a Colônia, onde eles cumprem regime semiaberto, voltou a receber detentos há alguns meses e agora foi novamente fechada. Na semana passado o Plural mostrou que os presos estavam em isolamento porque alguns tiveram contato com casos confirmados e suspeitos da doença.
Além disso, segundo o Departamento Penitenciário (Depen), desde o início da pandemia 17 servidores testaram positivo para coronavírus. “No último mês foram quatro. Todos passam bem. Neste momento, não há nenhum caso ativo na CPAI. A maior parte foi assintomática ou apresentou sintomas leves”, garantiu o órgão.
Superlotação
O Plural também já tinha publicado documentos do Depen que atestam a superlotação do local. A assessoria levantou que, na última quinta (17), eram 818 presos em saída temporária e 267 custodiados fisicamente na unidade penal, totalizando 1.085 detentos. Os alojamentos são coletivos e por isso o isolamento torna-se difícil.
O Departamento Penitenciário informou que sempre que alguém testa positivo ou apresenta sintomas é realizada a testagem em todos do alojamento. Além disso, os presos estariam assistidos por enfermeiros na unidade penal e casos graves poderiam ser encaminhados diretamente para Unidades de Pronto Atendimento e hospitais da rede pública, já que se trata de regime semiaberto.
O foco agora é conter a disseminação na CPAI. “As interdições ocorridas pela Vara da Corregedoria, em conjunto com as saídas temporárias, foram medidas adotadas exatamente para evitar a proliferação da Covid-19, já que a rotatividade de entradas e saídas na CPAI é muito intensa, pois é a única unidade de regime semiaberto da região”, explicou o Depen.
“As saídas que ocorrem são apenas as saídas temporárias que o Judiciário está prorrogando até ulterior deliberação. Assim, no momento, os sentenciados não estão voltando para a Unidade. Os presos que estão na CPAI também não estão saindo para trabalho externo. Caso teste positivo não é liberado de saída temporária enquanto não passar o período de quarenta”, acrescentou a assessoria.
Giamberardino falou que em todo o Paraná e várias partes do Brasil, o semiaberto pode ser cumprido também com tornozeleira eletrônica. “É o que deve acontecer com quem conquistar o direito ao semiaberto enquanto durar a interdição.”
Sobre o/a autor/a
