25 mar 2022 - 15h11

5 fatos para pensar o homeschooling

O que é essa modalidade de ensino e o que ela significa no contexto brasileiro, que tem um universo de 50 milhões de estudantes da Educação Básica

O homeschooling ou educação domiciliar tem mobilizado uma parcela significativa de parlamentares brasileiros e mesmo o Ministério da Educação, que lançou uma cartilha sobre o assunto em maio de 2021. Porém, o que é essa modalidade de ensino e o que ela significa num contexto brasileiro, que tem um universo de quase 50 milhões de estudantes da Educação Básica?

O Plural separou cinco informações importantes para começar a pensar o assunto:

1. Por que homeschooling?

Como o número de pessoas envolvidas em homeschooling mesmo em países em que a prática é regulamentada é pequeno ( nos EUA, segundo dados de 2017 do Centro Nacional de Estatísticas de Educação, 3% das crianças entre 5 e 17 anos eram educadas em casa), há poucas pesquisas significativas sobre o assunto. Em tese de doutorado sobre o assunto, a pedagoga e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo Luciane Muniz Ribeiro Barbosa aponta que os autores que pesquisaram a motivação dos pais que optam por essa modalidade apontam razões diversas para a escolha.

Entre os motivos citados por Barbosa estão o desapontamento com a organização escolar, o desejo de explorar diferentes abordagens pedagógicas e o atendimento a necessidades cognitivas particulares. No ensino domiciliar, a família organiza o aprendizado por conta própria ou com o auxílio de professores particulares e material didático escolhido pelos pais.

A prática não elimina a necessidade de cumprimento do currículo base nacional, uma vez que para acessar outros níveis de escolaridade (como o ensino técnico e superior) o estudante terá que submeter a exames cujo conteúdo vem dessas diretrizes (como o ENEM, por exemplo).

No Brasil, especificamente, o homeschooling virou tema da agenda do grupo político bolsonarista, que é fortemente influenciado por setores religiosos mais conservadores e que vêem o ensino domiciliar como forma de manter as crianças longe de influências mais progressivas. O país, no entanto, têm cerca de 2,5 milhões de estudantes matriculados em escolas confessionais, ou seja, que já seguem uma orientação religiosa específica, muitas das quais filantrópicas e portanto com isenção fiscal e obrigação de manter programas de bolsas de estudo.

2. Quem estuda em casa tem desempenho acadêmico melhor?

Esse é um argumento recorrente dos defensores do homeschooling. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED) afirma que o desempenho acadêmico de crianças que estudam em casa é de 15 a 30% superior aos dos demais estudantes. O problema, porém, é novamente de ordem estatística. O número de crianças em homeschooling é pequeno demais e as famílias envolvidas nessa modalidade costumam tem pais com escolaridade e situação econômica superior a média das famílias das crianças em idade escolar em geral.

Ou seja, muito embora os estudantes que já estudam em casa possam ter bom desempenho acadêmico, não é possível afirmar que o ensino domiciliar seja um fator responsável por isso. Em geral, crianças cujos pais tem maior escolaridade e estão mais envolvidos na educação dos filhos tendem a ter melhor desempenho escolar.

3. Quem é contra o homeschooling?

Para entender o porquê das pessoas serem contrárias ao homeschooling é preciso entender a origem do movimento e sua ligação com uma de duas linhas de pensamento sobre educação: a privatista e a estatista. A educação domiciliar se encontra dentro de uma linha de pensamento que defende a liberdade do indivíduo que daria maior peso a decisão dos pais na condução da educação das crianças. Nessa linha, os recursos públicos iriam patrocinar iniciativas privadas de ensino.

Já na linha estatal, é o Estado que detém e gerencia os recursos, protagonizando a maior parte dos esforços nessa área. O sistema educacional brasileiro, especialmente na Educação Básica, é estatista. Legalmente o Estado é obrigado a garantir vaga nas escolas para todas as crianças a partir de 6 anos. Mais de 80% dos estudantes do ensino fundamental estão em escolas públicas.

Este papel do Estado é consagrado em várias leis brasileiras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que protege o direito da criança de ter acesso à educação. Os críticos do homeschooling apontam que dar um passo a liberdade individual prejudicaria a garantia ao acesso universal. E retiraria recursos já escassos destinados a 49 milhões de estudantes para atender um universo que hoje está em torno de 30 mil estudantes.

Outro problema apontado pelos críticos tem relação com o pátrio poder e a segurança das crianças. Muito embora os pais tenham poder de decisão em relação aos filhos, esse poder não é absoluto. Além disso, tanto no Brasil (que não tem regulamentação para ensino domiciliar), quanto nos EUA (que tem), mais de 90% dos casos de violência contra crianças são perpetuados por pessoas da família (pais, mães, irmãos).

Caso aprovada, a Lei do Homeschooling irá descriminalizar a não matrícula da criança na escola, tornando possível que as crianças que não são levadas à educação formal se tornem, na prática, invisíveis. Algumas das razões para a oposição ao projeto estão em uma carta assinada por diversas instituições da educação brasileira contrárias a iniciativa.

É por isso que atualmente a rede de proteção à infância é formada principalmente por profissionais de saúde e da educação que tem contato frequente com as crianças. São essas pessoas que acionam a rede sempre que necessário. Segundo o Projeto Invisible Children, dedicado a documentar casos de abuso e negligência na educação domiciliar, entre 4 e 6 crianças educadas em casa morreram entre 2002 e 2012 em decorrência de violência doméstica.

4. Crianças ensinadas em casa não se socializam?

As entidades que defendem o homeschooling no Brasil afirmam que as famílias se organizam para promover a socialização e a convivência das crianças com outras crianças com frequência, o que invalidaria a crítica de quem diz que as crianças ficariam isoladas. Essa socialização também acontece quando as famílias frequentam espaços públicos, como parques, mercados, shoppings.

De fato, a criança que é educada em casa não necessariamente deixa o convívio social. Ela continua a participar de outras atividades tanto na família expandida quanto em outros grupos sociais, como a igreja, o clube, a vizinhança.

No entanto, a convivência pressuposta na escola é diferente da convivência mediada pela família porque pressupõe maior diversidade. Quem defende o homeschooling no Brasil fala na suposta doutrinação “de esquerda” nas escolas. Esta ideia é baseada numa concepção ultrapassada da educação que entende a criança como depósito de conhecimento. O pensamento contemporâneo sobre o assunto vê o estudante como capaz de elaborar conhecimento por conta própria, ou seja, ele não é um balde vazio no qual o professor deposita conhecimento, mas sim alguém que irá se apropriar da informação que recebe de maneira particular.

Na prática, isso quer dizer que não é porque o estudante poderá conviver com pessoas cujo pensamento, ideologia e modo de vida sejam diferentes, que ele irá adotar esses novos comportamentos. Outro dado relevante é que estudante brasileiro fica, em média, 4,5 horas de segunda a sexta-feira. No restante do tempo é a família que define como ele ocupa o tempo.

Além disso, não há dados que corroborem a ideia de quem a escola, em especial a escola pública, esteja tomada “pela esquerda”. Por exemplo, na última eleição municipal em Curitiba, 65% dos candidatos cuja profissão declarada era professor eram de partidos políticos de centro e direita.

5. Quanto custa o homeschooling?

Essa é uma questão complexa, porque vai depender de como a família irá se estruturar para ensinar as crianças em casa. O primeiro custo a se considerar é o da perda de renda do adulto que ficará responsável pelas crianças. Segundo a ABED, o homeschooling usa o tempo de forma eficiente, de forma que o tempo de aula não precisa ser as mesmas 4 ou 5 horas da escola regular. Porém, esse tempo que a criança está na escola também se traduz em tempo para o adulto trabalhar.

O segundo custo a ser considerado é do material escolar. Para ensinar, a família terá que investir tanto em material de papelaria (lápis, canetinhas, papel, cola, tinta, pinceis etc), quanto em material didático específico. Alguns programas custam em torno de R$ 400/R$ 500 por etapa. A duração da etapa vai depender do andamento do trabalho na família.

Há ainda a possibilidade de contratação de professores particulares para parte ou a totalidade do programa de ensino. Em sites de contratação de professores por hora, como o Superprof, o valor da hora para ensino domiciliar varia de R$ 20 a 45. O custo total depende da negociação da família com o profissional.

Claro, o homeschooling tem a vantagem de, ao contrário da escola tradicional, não representar uma despesa fixa e de aproveitar momentos de lazer para aprendizagem (o que uma criança que está na escola também vivencia se os pais se dedicam a isso). Muitos desses momentos podem incluir atividades sem custo, como visitar bibliotecas públicas e parques.

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