Vereador pede retirada de livro didático de colégio estadual em Ponta Grossa | Plural
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21 fev 2020 - 19h26

Vereador pede retirada de livro didático de colégio estadual em Ponta Grossa

Para Pastor Ezequiel, material faz “apologia à ideologia de gênero”

Um vereador de Ponta Grossa quer proibir o uso de livro didático em escola da rede estadual de ensino no município por suposta “apologia à ideologia de gênero”. Segundo Pastor Ezequiel, teria sido procurado por pais incomodados com o conteúdo do material, que apresentaria conceitos de identidade de gênero, orientação sexual e afetiva, sexo biológico e expressão de gênero.

O parlamentar afirma ter enviado ofício ao governador Ratinho Jr. e ao secretário da Educação, Renato Feder, exigindo a retirada do livro. Em 2017, Ezequiel ganhou certa notoriedade ao ameaçar prender a artista Pablo Vittar caso ela “inventasse de ir para as ruas e escolas” de Ponta Grossa.

“São crianças, adolescentes e pré-adolescentes que têm que ser preservados. Mas, lamentavelmente, a apostila está aqui, um livro de oitava série. Pra mim, esse assunto tinha sido encerrado na nossa cidade. Isso é papel do pai e da mãe, não da escola. Novamente, essa situação. E com um governo federal que é totalmente contra essa situação”, discursou o pastor, durante sessão extraordinária da Câmara de Vereadores na quinta-feira (20).

Em nota, a Secretaria da Educação inform que ainda não recebeu o ofício e explica que o ensino de educação sexual nas escolas está previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Nota na íntegra

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte esclarece que o livro em questão é um livro de ciências para o oitavo ano do Ensino Fundamental indicado pelo Ministério da Educação no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático de 2020. Todos os livros didáticos utilizados pela rede pública de ensino são escolhidos pelas escolas dentre um catálogo de livros disponibilizados pelo MEC, de modo que os conteúdos abordados em cada livro são validados pelo Ministério.

O ensino de Educação sexual nas escolas, abordando seus aspectos biológicos, culturais e sociais, está previsto com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, documento que encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe o debate de questões que envolvem puberdade, eficácia de métodos contraceptivos e as ISTs, bem como a sexualidade humana. Em consonância à BNCC esta temática está prevista também no Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações.

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