STF mantém cassação de Francischini em recado claro a bolsonaristas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta terça (8) a liminar que devolvia o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União). Por três votos a dois, os ministros decidiram que a cassação imposta ao deputado pela divulgação de fake news no dia das eleições de 2018 foi justa. Ainda cabe recurso da nova decisão.

Francischini foi o primeiro parlamentar na história do Brasil a ser cassado por espalhar mentiras que prejudicam a lisura de uma eleição. Em 2018, o então deputado federal fez um vídeo para redes sociais faltando 22 minutos para acabar a votação. Nele, Francischini afirmava que as urnas estavam prejudicando a candidatura de Jair Bolsonaro.

Francischini acabou sendo o deputado estadual mais votado da história do Paraná, com 427 mil votos. Sua cassação faz com que três outros deputados também percam suas cadeiras na Assembleia Legislativa, pois os votos dele foram fundamentais para que o partido conquistasse aquelas vagas.

A votação final teve vitória da tese de Edson Fachin, acompanhada por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Saíram vencidos os dois ministros indicados para o STF por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça.

A cassação de Francischini é considerada uma derrota pessoal para Bolsonaro, que tem argumentado que fake news não são crime. O presidente já foi acusado diversas vezes de espalhar boatos sobre as urnas eletrônicas, mas afirma que isso está dentro de seu direito de liberdade de expressão.

A manutenção da cassação de Francischini mostra que o STF leva a sério a declaração dada pelo ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual todo candidato que for pego espalhando mentiras sobre as eleições terá a candidatura ou o mandato cassado.

A votação desta terça deve aumentar ainda mais a tensão entre o Planalto e o STF. Bolsonaro tem insistido que o tribunal atua partidariamente contra ele, e os ministros afirmam que o presidente atua para minar a democracia e as eleições de outubro.

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