No ano passado a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei que instituía gratuidade no transporte público intermunicipal para gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda. O texto seguiu para sanção de Ratinho Jr. (PSD), mas o governador vetou a proposta.
Dessa forma, o texto voltou ao plenário da Assembleia e os próprios deputados que haviam aprovado a proposta mantiveram o veto do governador. O autor do projeto, deputado Arilson Chiorato (PT), criticou a decisão dos colegas e o posicionamento de Ratinho.
“As gestantes do Paraná precisam de uma medida como esta, principalmente as que moram em cidades pequenas, que necessitam se deslocar para centros maiores em busca de serviço de saúde especializado. O veto do governador é um ‘não’ direto a todas às mulheres, é um veto à vida, pois sabemos da importância dos cuidados durante e pós-gestação”, lamentou.
O projeto
O projeto foi aprovado em dezembro e previa que gestantes cuja renda familiar de até três salários mínimos pudessem usar o transporte público de uma cidade para outra de forma gratuita para atendimento médico.
Embora tenha sido aprovado na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário, o veto do governador – cujo documento foi enviado à Assembleia no mês Internacional da Mulher, foi mantido por 29 votos a 12.
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Ratinho Jr. justificou o veto dizendo que “embora se reconheça o intuito meritório” é de competência do Executivo dispor sobre atribuições de órgãos de administração pública.
Além disso, Ratinho Jr. também disse que a gratuidade do transporte público para gestantes e mães de baixa renda influenciaria no cálculo das tarifas de ônibus e que isso impactaria o valor da passagem paga por outros cidadãos.
Sobre o/a autor/a
Rato sendo ele. Sincerão.
Que canalha!
Cara Rosiane, boa tarde! Posso ter entendido errado, mas acho que o comentário do Ronaldo foi justamente no sentido de apontar a raridade dos eventos citados (por parte dessa gestão do Governo do Estadual).
Abraços.
leptospirando.
Vou ficar surpreso quando o jornal publicar um feito positivo, uma redução de imposto permanente, uma estrada nova, um hospital construído do início ao fim, quem sabe uma universidade.
Caro Ronaldo, somos um jornal, não a assessoria de imprensa do governador. Obrigada pela audiência