O governador Ratinho Jr. (PSD) apresentou, na manhã de quarta-feira (3/7), sua proposta para reposição parcial da inflação acumulada. Pela oferta, os salários dos servidores, defasados em mais de 17%, teriam reajuste de 5,09%, aplicado em várias parcelas. O valor, porém, está atrelado ao fim da licença-prêmio para todo o funcionalismo.
Os sindicatos consideram a proposta inaceitável pela retirada da licença-prêmio e por outros fatores. “É uma proposta muito grave. Impõe condições para o pagamento que a gente sabe que não vão se concretizar e retira direitos”, diz Marlei Fernandes, coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES).
Assim que a proposta – que ainda não foi apresentada formalmente aos sindicatos – foi anunciada, os grevistas começaram a vaiar e a dizer que os termos são inaceitáveis. Sendo assim, a greve iniciada no último dia 25, envolvendo todos os principais sindicatos do funcionalismo, continuará por tempo indeterminado.
O valor oferecido cobre a inflação dos últimos 12 meses, de 4,94%, mas não repõe tudo que ficou acumulado desde 2016, quando os servidores receberam o último reajuste, ainda no governo Beto Richa (PSDB). Além disso, o parcelamento iria até 2022, fim da gestão de Ratinho.
Segundo o plano do governo, o parcelamento ocorreria assim:
- 0,5% em outubro deste ano
- 1,5% a partir de janeiro de 2020;
- 1,5% a partir de janeiro de 20121 (condicionado a um aumento de receita de 6,5%)
- 1,5% a partir de janeiro de 2022, atrelado a um crescimento da receita de 7%
O governo oferece ainda algumas outras concessões, como reajuste de auxílio-alimentação, vale-transporte e salário mínimo regional; retirada do PL 04/2019; se compromete a não modificar as regras nas eleições de diretores das escolas e cria oito polos de perícias médicas para os servidores no interior.
O reajuste ficaria atrelado ao fim de todas as licenças-prêmios. Só seriam concedidas as que já foram conquistadas, sendo eliminadas até mesmo as que estariam sendo acumuladas neste momento. O governo já deu a entender que as licenças-prêmio são um “privilégio” que precisa ser cortado.
Segundo o governo, o impacto do reajuste é de R$ 2,1 bilhões até o fim do mandato. Não fica claro o que aconteceria com a inflação que se acumulará daqui até 2022.
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