Aprovado esta semana, o Orçamento de Curitiba inclui uma total de R$ 53 milhões que os 38 vereadores da cidade puderam gastar por conta própria. O valor é parte do pacote de R$ 1,4 milhão em emendas que cada parlamentar pode apresentar, um recurso administrativo que ajuda o legislativo a promover políticas paroquiais e fazer campanha junto às comunidades que representam.
Em Curitiba, os dados sobre as emendas são opacos e deliberadamente difíceis de consultar. São mais de 800 emendas individuais, além das emendas coletivas, que precisam ser lidas uma a uma para se ter uma clara noção do que os vereadores fazem com o dinheiro cedido pela prefeitura. Os R$ 53 milhões podem parecer pouco perto dos R$ 10 bilhões de receitas previstas em Curitiba em 2023, mas representam um terço dos R$ 177 milhões que serão destinados a Câmara de Curitiba no próximo ano. É mais também que os R$ 27 milhões que a Casa alardeou ter devolvido à Prefeitura no início de 2022.
Para detalhar esses gastos, o Plural desenvolveu um robô que captura e separa os dados de cada emenda. Como resultado, temos um panorama completo de todo dinheiro investido. É o segundo ano que o Plural realiza tal trabalho. As emendas de 2022, primeiro ano em que conseguimos detalhar os gastos, somaram R$ 38 milhões. Uma diferença importante do Orçamento de 2023 em relação ao do ano anterior é que este ano os vereadores foram ainda mais vagos aos detalhar e justificar os investimentos. Há inclusive 7 emendas nas quais não está estipulado o valor a ser investido.
As emendas são, na realidade, uma “adoção” por parte do vereador, de parte do orçamento da cidade. Isso permite que ele possa assumir a paternidade/maternidade da ação junto à comunidade – o popular “aparecer na foto” – muito embora não seja papel do legislativo fazer execução orçamentária. Ao contrário, a função dos vereadores e vereadoras é fiscalizar os gastos do Executivo.
Em 2023, a principal ação a ser adotada pelos vereadores é a recuperação de ruas em toda cidade, item que receberá R$ 3,8 milhões no orçamento. Desse total, R$ 1,9 milhão já tem destino definido, o restante são emendas em aberto. Em segundo lugar vem a Regional do CIC, com R$ 1,4 milhão para diversas demandas em várias áreas. Entre as instituições privadas, então entre as principais agraciadas o Hospital Evangélico, a Associação do Diabético Curitibano e o Hospital Santa Madalena Sofia, cuja proprietária é esposa do vereador Sabino Picolo (União).
Emendas por vereador ou vereadora
Para consultar os dados sobre emendas parlamentares da Câmara de Curitiba, é preciso entender que os valores são distribuídos em dois tipos de emendas: coletivas (assinadas por dois ou mais vereadores) e individuais. Cada parlamentar pode distribuir seus R$ 1,4 milhão entre os dois tipos. Os dados abaixo detalham os valores das emendas individuais.
Os totais por instituição beneficiadas estão no gráfico acima. Todas as informações são das emendas conforme constam no sistema de consulta a proposições da Câmara de Curitiba.
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