A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prevê mudanças no regimento interno como tentativa de garantir o “bom nível” dos debates na Casa. Possíveis adequações já começaram a ser discutidas, entre elas novas regras nos tempos de uso da tribuna pelos parlamentares.
Recentemente, deputados passaram a cobrar categoricamente por discussões mais alinhadas ao cotidiano do legislativo durante as sessões. Na semana passada, um debate incisivo tomou conta do plenário depois que Ricardo Arruda (PL) usou seu tempo para defender que “os patriotas” do 8 de janeiro deveriam estar soltos porque “há vídeos” deles limpando o Palácio do Planalto, atacado por “infiltrados da esquerda”. Arruda foi alvo de uma operação do Gaeco nesta quarta-feira (25), cuja investigação aponta para um suposto esquema de rachadinha e lavagem de dinheiro.
Imagem da Casa
Nos últimos anos, a Assembleia vem tecendo um histórico de falas polêmicas e de propagação de informações falsas – o que alimenta, de certa forma, um temor sobre a imagem da Casa. No ano passado, o agora ex-deputado Coronel Lee ameaçou de morte o presidente Lula e falou sobre um “modus operandi” que teria levado militantes do MST “para o inferno”.
Em reunião nesta segunda-feira (23), o colégio de líderes, órgão consultivo da Assembleia integrado por todas as lideranças de partidos e blocos parlamentares, começou a discutir possibilidades para estabilizar a situação.
De acordo com Luiz Claudio Romanelli, líder do PSD, novas regras para uso dos tempos na tribuna passaram a ser estudadas. Uma das propostas é de uso do púlpito em apenas um horário na sessão por cada parlamentar. Pelas atuais regras, é possível, por exemplo, que um deputado fale pelos 15 minutos permitidos no grande expediente e ainda pelos 10 minutos do horário das lideranças partidárias.
“A Casa está discutindo o uso dos tempos para permitir que mais parlamentares possam fazer uso da tribuna. O que a gente vê hoje são deputados, principalmente aqueles focados em redes sociais, ocupando a tribuna em diferentes tempos para discutir qualquer tipo de assunto”, disse Romanelli ao Plural. “A divergência e a crítica são importantes, fazem parte do processo político e ninguém está falando de censura. Mas tem que fazer uma adequação no regimento para manter um alto nível do ponto de visa do debate. O objetivo é justamente retomar o bom nível que sempre tivemos aqui”.
Mais cedo, na primeira sessão desta terça, Romanelli já havia voltado a chamar a atenção do perfil dos temas levados à tribuna. A observação veio depois de Ricardo Arruda esquematizar semelhanças entre o MST, o Hamas e a milícia do Rio de Janeiro e de Tito Barrichello (União) analisar a estrutura da milícia que tem provocado atos de violência consecutivos na capital carioca desde o início da semana.
Uma das decisões já tomadas pelos líderes foi comunicada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSD) antes do fim da sessão. Segundo ele, a partir da próxima segunda-feira (30), o uso do horário das lideranças só será permitido se houver autorização expressa do líder do partido ou do bloco.
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