Novo ministro, Feder defendeu privatizar Educação e abolir MEC

Editada em 03/07, após a confirmação de Feder como ministro:

Confirmado como novo titular do Ministério da Educação de Jair Bolsonaro (sem partido) depois da queda de Abraham Weintraub, o empresário Renato Feder é autor de um livro que defende, entre outras coisas, a privatização de todas as escolas e universidades do país, além da extinção do próprio Ministério da Educação (MEC). Feder tem uma reunião nesta terça (23) com Bolsonaro e pode sair dela já como ministro. Feder diz que hoje renega essas ideias.

O livro, intitulado Carregando o Elefante – Como Transformar o Brasil no País Mais Rico do Mundo, foi escrito em parceria com o também empresário Alexandre Ostrowiecki e publicado em 2007. O tema da obra é a relação entre governo e sociedade – os autores defendem a adoção de um Estado Mínimo, que seja responsável apenas por uma fração das tarefas que hoje lhe cabem.

Na área da Educação, o livro pede uma privatização total de escolas e universidades. “Uma série de casos de sucesso inquestionável está mudando a visão dos especialistas a respeito da melhor estrutura educacional e apontando as vantagens dos sistemas de vouchers”, diz o texto.

Pelo sistema recomendado por Feder, não haveria escolas gratuitas. As escolas particulares passariam a receber todos os alunos. Quem não pudesse pagar a mensalidade, receberia do governo uma espécie de cupom no valor de uma mensalidade, e poderia escolher sua escola preferida, desde que dentro daquele valor.

Desigualdade na Educação

Feder e seu coautor admitem que haveria escolas mais caras e que só famílias com melhor renda poderiam pagar por elas – as famílias que receberiam o voucher não teriam como pagar o adicional para que seus filhos frequentassem esses ambientes. Mas essa falta de igualdade de oportunidades, dizem eles, já existe hoje, uma vez que as escolas públicas, na opinião dos autores, muitas vezes são péssimas.

O mesmo sistema é defendido para o Ensino Superior. “Todas as escolas e universidades públicas devem ser privatizadas e o governo deve financiar a Educação Fundamental por meio de um sistema de vouchers.”

O motivo para a defesa da privatização, defendem os autores, é que “a iniciativa privada é intrinsecamente mais eficiente”. “Assim como é melhor que uma empresa privada frite hambúrgueres, ao invés do governo, o mesmo ocorre no caso da Educação”, afirmam.

Extinção do MEC

Feder diz no livro que vários ministérios deveriam ser extintos, entre eles o MEC, para o qual está cotado. Como todas as escolas e universidades seriam particulares, o papel do Estado se reduziria a ter uma agência regulatória para fiscalizar a atuação da iniciativa privada.

A extinção dos ministérios faz parte de um pacote de redução do Estado. Os autores também sugerem a privatização de todos os hospitais e postos de saúde; de todas as cadeias; redução de número de municípios; e o fim da previdência privada.

Conheça algumas das propostas do livro de Renato Feder e Alexandre Ostrowiecki:

• Privatização de todas as escolas e universidades. Adoção de um sistema de vouchers educacionais;

• Privatização de todos os hospitais e postos de saúde. Cada um paga seu plano de saúde, e a assistência social paga o de quem provar que não tem como financiar seu próprio plano;

• Abolição da previdência social. Quem já pagou, recebe títulos das vida pública. Cada cidadão decide se quer ou não poupar para a aposentadoria;

• Eliminação de todos os encargos trabalhistas;

• Redução de 33 para oito ministérios;

• Redução da Câmara de 513 para no máximo 100 deputados;

• Redução do número de municípios;

• Privatização de todas as cadeias.

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