Advogado curitibano vai ajudar na reforma eleitoral | Jornal Plural
8 mar 2021 - 9h46

Advogado curitibano vai ajudar na reforma eleitoral

Luiz Fernando Casagrande Pereira é um dos quatro juristas convidados pela Câmara

O professor e advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira é um dos quatro juristas designados pela presidência da Câmara dos Deputados para compor o grupo de trabalho que nos próximos três meses tratará da reforma da legislação eleitoral. Com vasta experiência no campo do Direito Eleitoral, Casagrande Pereira, sócio fundador do Vernalha Pereira Advogados, tem também na bagagem a coordenação científica de sete edições do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Comporão ainda o grupo de trabalho as advogadas Ezikelly Silva Barros, de Brasília, Geórgia Ferreira Martins Nunes, de Goiás, e o professor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Marcelo Weick Pogliese.

Caberá ao grupo tratar de temas polêmicos como financiamento de campanha, pesquisas de intenção de voto, propaganda eleitoral, cumprimento de cotas de gênero e raciais, sistematização dos diversos diplomas sobre o assunto e ainda sobre a criação de um Código de Processo Eleitoral capaz de evitar o chamado ativismo judicial, ou seja, interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas questões eleitorais por conta de brechas legislativas.

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