Este ano milhares de pessoas vão se inscrever para disputar a eleição para uma das 38 vagas de vereador(a) de Curitiba. Em 2020, 1090 pessoas foram habilitadas para a disputa. Desde o ano 2000, o número de candidatos ao parlamento na cidade quase dobrou. Mas o que é preciso considerar antes de decidir embarcar nessa? O Plural explica em cinco pontos quais são os desafios de ser candidato(a) a vereador na cidade. Confira:
1. Você não é tão popular assim
Uma das razões que leva as pessoas a se candidatarem é a percepção de ser conhecido(a). Afinal, se muita gente te conhece, muita gente pode votar em você, certo? Errado. É muito difícil converter a familiaridade em voto.
Em 2020, os mais de mil candidatos tiveram, em média, 500 votos. Mas entre os não eleitos o desempenho foi ainda pior: 302 votos. Um total de 299 candidatos tiveram cem ou menos votos. Claro, entre estes há os que desistiram de fazer campanha após o registro, mas há também um bocado de gente que acreditava conseguir conquistar o votos de milhares de conhecidos, amigos e familiares e se decepcionou.
Para se eleger vereador(a) é preciso cerca de cinco mil votos, segundo os dados da última eleição, em 2020. Os eleitos tiveram, em média, 5.413 votos. Mas houve quem se elegeu com menos de 3500 votos. Foram quatro vereadores: Leonidas (Solidariedade), Amália (Novo), Hernani (PSB) e Salles do Fazendinha (DC).
No entanto a conta não é tão simples assim. A eleição para a Câmara é proporcional, ou seja, cada partido ou coligação elege um número de vagas proporcional ao total de votos conquistados, sejam nominais ou não (ou seja, atribuídos a um candidato ou a legenda). O que determina o número de vagas é o quociente eleitoral, ou seja, o total de votos válidos registrados dividido pelo total de vagas.
Em 2020 o quociente eleitoral para a Câmara de Curitiba foi de 20.785 votos. Isso significa que o partido ou coligação precisou de 20.785 votos para cada cadeira que conquistou. Na prática, isso quer dizer que nenhum vereador eleito se elegeu com os próprios votos, nem mesmo a vereadora mais votada, Indiara Barbosa (novo), que teve o recorde de 12.147 votos.
2. Uma cadeira na Câmara custa muito caro
Uma das razões para o desempenho ruim de muitos dos candidatos(as) a vereador(a) é a falta de recursos. Fazer uma campanha custa muito caro. Segundo dados das prestações de contas da eleição para a Câmara de Curitiba em 2020, cada voto registrado para vereador(a) custou R$ 16,61 em recursos de campanha.
Esses valores significam um gasto de, pelo menos, R$ 86 mil por uma vaga. Entre os 38 eleitos, o gasto declarado variou de R$ 5,7 mil (Salles do Fazendinha) a R$ 485 mil (Alexandre Leprevost). Esse dinheiro veio principalmente de recursos públicos (74%), ou seja, do fundo partidário e do fundo eleitoral.
Na hora de convidar novos(as) candidatos(as), os partidos costumam prometer parte desse bolo para as campanhas dos novatos(as). Mas a realidade é que os partidos concentram os recursos nas candidaturas majoritárias (no caso, nos candidatos(as) a prefeito(a)) e em candidatos com maior potencial eleitoral. Em 2020, os candidatos a prefeito ficaram com 70% dos recursos eleitorais em Curitiba.
Para o candidato(a) novato(a) isso significa pouco investimento do partido e empenho pessoal.
3. Partidos não cumprem o que prometem
Se o dinheiro para a campanha vem dos partidos e fundos, qual a chance de você conseguir parte desses recursos? Para novatos, pequena. Nas últimas eleições os partidos não cumpriram a legislação que determina a aplicação de pelo menos 30% dos recursos em candidaturas de mulheres e agora tentam uma anistia via Congresso Nacional para escaparem das punições previstas.
O cenário mais provável para um(a) candidato(a) novato(a) numa eleição municipal é receber os recursos de campanha na forma de serviço (impressão de santinhos e adesivos, assessoria jurídica, por exemplo), e não em dinheiro. Num cenário eleitoral em que boa parte das estratégias de marketing convergem para o ambiente digital, acaba sendo contraproducente. Além do mais, para distribuir santinhos e adesivos o(a) candidato(a) precisa participar de eventos, promover encontros, visitar o eleitorado, todas ações que tem outros custos, como o com deslocamento, alimentação, pessoal para fazer registro fotográfico e publicações em redes sociais.
4. A maior parte dos candidatos serve para eleger poucos
Como explicamos acima, nenhum candidato eleito se elege com os próprios votos. Além disso, o partido precisa cumprir a legislação de cotas e de uso dos fundos para evitar punições. Os dados do TSE mostram que a inclusão de mais mulheres e negros nas eleições não se deu pela substituição de candidatos homens e brancos, mas sim pelo aumento do número de candidatos.
O PTB, por exemplo, elegeu um vereador: o ex-líder do prefeito na Câmara, Pier Petruziello. Petruziello teve 7495 votos. O partido teve 25.979 votos, o que garantiu a vaga do vereador. A diferença entre os votos dele e os que atingiram o quociente eleitoral veio de 32 outros candidatos(as) da legenda. Petruziello teve R$ 450 mil em recursos para a campanha, a maior parte vinda de doadores Pessoa Física. Os outros candidatos tiveram, em média, R$ 5,6 mil para a campanha.
No MDB, que elegeu Noemia Rocha, a situação é parecida. Rocha teve 4.439 votos. Os outros 21 mil votos que permitiram ao partido ficar com uma vaga na Câmara vieram de 52 outros candidatos da legenda. Rocha teve R$ 110 mil para a campanha, 94% do fundo especial eleitoral. Os demais candidatos tiveram, em média, R$ 4,2 mil em recursos.
5. Considere as implicações
Quando decide se candidatar é preciso considerar o que isso significa. Eleito ou não, o candidato tem responsabilidade pelos atos de campanha e todo o resto que uma candidatura implica. Primeiro, ao se registrar candidato, você cria uma nova persona: uma persona pública. Isso implica em:
- Seus dados de registro são públicos. Mesmo quando o ex-candidato consegue uma decisão judicial contra o TSE para obrigar o tribunal a despublicar essas informações, essa decisão não afeta os veículos jornalísticos que podem ter republicado elas.
- Você é responsável pelas movimentações de recursos da sua campanha. Mesmo que o partido ofereça assessoria contábil, não é aconselhável deixar isso na mão de terceiros. Você precisa revisar e analisar toda a documentação, já que não poderá alegar ignorância depois.
- Você será cobrado. Depois de se apresentar à população como candidato, é natural que você acabe procurado pelas pessoas para te cobrar não apenas suas ações, mas as do partido e dos parlamentares eleitos por ele.
- Candidaturas “laranjas” podem sofrem punições. Candidatos que se registraram não com o objetivo de disputar a vaga, mas de obter favores e benefícios podem ser enquadradas no crime de falsidade ideológica para fins eleitorais (artigo 350 do Código Eleitoral). As punições possíveis incluem multas, cassação dos direitos políticos e até prisão.
Duas razões para se candidatar
Se a candidatura pode ser uma péssima decisão, há razões também para seguir em frente. A primeira delas é simples: você acredita que pode representar com qualidade um grupo social da cidade na Câmara. Melhor ainda se esse grupo social estiver mal representado ou não tiver representação atualmente.
Isso porque é a razão de existir da Câmara justamente ser um espaço de voz para a população da cidade em toda sua diversidade. Candidatos que pretendem garantir essa representação são importantes e essenciais a disputa.
A segunda razão é de ordem prática: você já está trabalhando na sua candidatura. Não se conquista um eleitorado da noite para o dia. Claro, com dinheiro (muito dinheiro) esse trabalho é facilitado, mas não é só dinheiro. E nem sempre o dinheiro. O bom e velho trabalho político de formação de base, de relacionamento, de bater perna e ouvir a população que você pretende representar é também fundamental.
Mas isso demanda tempo e não pode ser feito em alguns meses. Às vezes leva anos. Veja o caso da vereadora Professora Josete (PT), que se elegeu pela primeira vez em 2004 e está em seu quinto mandato. Josete fez parte da fundação e da direção do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) nos anos 1990.
Outro parlamentar com história semelhante é o Serginho do Posto (DEM), eleito pelo Cajuru. O vereador começou a vida profissional no comércio, trabalhando diretamente no atendimento ao público. Nesse papel, participou da criação da Associação Comercial do Cajuru. Se elegeu vereador pela primeira vez em 2004 e está no quinto mandato.
Nas últimas eleições a Câmara viu o surgimento de novas lideranças, como as vereadoras do Novo, Indiara Barbosa e Amália Tortato, eleitas na esteira do conservadorismo aliado ao Estado Mínimo, a hoje deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) que surgiu no movimento estudantil, a ex-vereadora e deputada federal Carol Dartora (PT), do movimento negro, o Professor Euler, conhecido pela atuação como docente no Curso Positivo.
Nada impede que você seja mais uma dessas lideranças.
Sobre o/a autor/a
