Recentemente as criadoras de conteúdo financeiro Nath Finanças e Nathalia Arcuri travaram um embate sobre o uso da marca Nath Play, que seria de propriedade da primeira. Para compreender o cenário, é preciso entender como as duas profissionais estão trabalhando com o registro de suas marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro é um requerimento administrativo feito ao INPI e é regulamentado pela Lei 9279/1996. O procedimento é necessário no Brasil para que empresários, infoprodutores, entre outros possam ter a exclusividade das suas marcas e explorá-las livremente.
Nath Finanças já possui dois registros de marca ativos: “Nath Finanças” e “Nath Play”. Ela também tem em andamento outras marcas como “Nath Estudanças”, “Nath Empreende” e “Nath Investe”. Todos esses registros possuem como objetivo a consolidação do negócio e principalmente a possibilidade de utilizar esses nomes de forma exclusiva.
A exclusividade é importante porque os consumidores se sentem identificados com as marcas, cursos e produtos da influenciadora. Além disso, outra pessoa poderia estar praticando atos de concorrência desleal ao tentar direcionar o público para consumir um serviço que não é da empresa original.
Já Nathalia Arcuri, conhecida pela empresa “Me poupe”, possui 136 processo ativos de registro de marca, sendo detentora de diversas marcas como “Me poupe”, “O problema é seu”, “#realitymepoupe”, “SOS me poupe”, dentre outros.
Ocorre que empresas que atuam fortemente no segmento digital podem estar assessoradas por escritórios de registro de marca que realizam todos os procedimentos: desde novos registros ao acompanhamento de pedidos em andamento e, também, a manifestação em processos de terceiros que possam tentar registrar marcas que se assemelham a de seus clientes.
Esse acompanhamento é necessário para mapear situações em que terceiros tentam registrar marcas que podem conflitar diretamente com as marcas já registradas e, assim, fragilizar a exclusividade almejada.
Por esse motivo, possivelmente, a empresa de Nathalia Arcuri entrou com a Manifestação de Oposição no pedido de registro da marca “Nath Play” de Nath Finanças. Essa é uma movimentação natural nos processos de registro de marca que, após essas manifestações, são submetidos à análise do próprio INPI para deferimento ou não.
Após alguns dias de sua Manifestação de Oposição, Nathalia Arcuri desistiu da oposição. Mas isso não significa que a marca será deferida para Nath Finanças. O INPI ainda pode realizar uma análise dos precedentes e registros ativos e não conceder a marca.
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