O lançamento do Bolsa Qualificação pelo governo do Paraná, nesta semana, foi duramente criticado pela classe artística. O programa prevê a concessão de R$ 1 mil por mês, durante três meses, para trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia. A contrapartida é a qualificação por meio de cursos on-line oferecidos pelo governo.
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Os artistas defendem um outro modelo de distribuição dos recursos. O dinheiro já está garantido com a aprovação da Lei Aldir Blanc, no ano passado. Mas para os representantes da classe, o certo seria aprovar o projeto da Bolsa Cultura, que tramita na Assembleia Legislativa, e que prevê a concessão dos recursos na forma de doação.
Isso, segundo eles, evita a exclusão de técnicos que mal têm dinheiro e condições para acessar aulas na Internet, e torna o processo mais justo. O governo, no entanto, diz que a proposta do Bolsa Cultura é juridicamente inviável. Nesta entrevista, a superintendente-geral da Cultura no governo Ratinho Jr. (PSD), Luciana Casagrande Pereira, expõe o ponto de vista da gestão sobre o assunto.
O governo diz ser impossível usar o dinheiro da Aldir Blanc como bolsa. Do ponto de vista de vocês, o problema é jurídico?
Sim, para a bolsa social o problema é jurídico. A Lei Aldir Blanc prevê duas linhas de atuação com os recursos: a social e o fomento. Na linha social a lei define bem as regras e não é necessário contrapartida – é um auxílio financeiro. Nós faremos a distribuição desse recurso conforme especifica a lei.
Já proposta do Bolsa Qualificação entra como fomento à Cultura. Por isso ela prevê a contrapartida do beneficiado, que é a comprovação de assistir às 120 horas dos três módulos do curso. A cada 40 horas concluídas, ele terá direito ao fomento de R$ 1 mil. Os beneficiados que estão completamente parados podem fazer um módulo por semana, caso se dediquem 8 horas diárias para o curso. Caso tenha um emprego ou ofício, poderá distribuir o curso em duas horas diárias (mais ou menos), podendo concluir as horas em um mês. O trabalhador ou trabalhadora distribui o tempo de dedicação da forma que consegue. E ao final de cada módulo tem direito a uma parcela da Bolsa Qualificação.
A classe cultural reclama de não ter sido ouvida na formatação da bolsa apresentada pelo governo, e de saber só à beira da votação do projeto que eles preferiam, do Bolsa Cultura, na CCJ. Por que foi assim?
É importante esclarecer que o projeto da PL 168 é outro. A Bolsa Qualificação é um assunto distinto. A Bolsa Qualificação foi anunciada no dia 22 de abril quando participamos da audiência pública on-line da Assembleia Legislativa (isso está gravado e no site da Assembleia). De lá para cá estávamos definindo os detalhes para que o programa pudesse ser o mais inclusivo possível. Por isso fizemos os diálogos com a classe para saber quais eram dificuldades que teríamos de contemplar. Então a ideia da Bolsa Qualificação é anterior à PL 168 começar a tramitar.
Não estamos propondo o Bolsa Qualificação como uma alternativa ao projeto da PL 168. Os detalhes do programa Bolsa Qualificação foram divulgados nesta semana, mas não lançamos uma novidade para a classe. A construção da Bolsa Qualificação passou pelo Conselho Estadual de Cultura (CONSEC), cujos membros são eleitos pela classe. Esse representante (conselheiro) faz a conversa com os representados e leva para o Conselho.
Na condição de superintendente, tive uma agenda intensa para ouvir cada segmento. Fiz reuniões com o pessoal da música, do teatro, do circo, os técnicos, a comunidades de povos tradicionais, os artistas de rua, hip hop, entre outros. A partir destes encontros construímos a alternativa viável dentro da lei atendendo às expectativas de todos. Importante ressaltar que não houve conselheiro do CONSEC contra a proposta. Todos contribuíram para melhorar o projeto.
Segundo a classe, essa bolsa exclui quem não tem Internet e acaba deixando de fora a maioria dos profissionais, principalmente os técnicos. Como evitar que isso aconteça?
Acreditamos que essa parcela da classe fez essa crítica antes do anúncio oficial. Na formatação do projeto, tivemos o cuidado em estipular um facilitador em cada município e facilitadores exclusivos para comunidades e povos tradicionais. Outra questão, é que não é necessário ter acesso à Internet para participar da Bolsa Qualificação. O aluno pode optar por receber o material impresso e os facilitadores darão todo apoio.
Teremos qualificação em todas as áreas, inclusive para os técnicos (há uma categoria exclusiva para os técnicos). Entendemos que conhecimento nunca é demais. Se o participante achar que já tem os conhecimentos necessários de sua área, poderá se matricular em outra área. Um exemplo: um músico clássico poderá afinar seus conhecimentos em produção de lives, se optar por fazer a qualificação Audiovisual. Lembrando que o primeiro módulo de todos os cursos é igual para todos e diz respeito à qualificação para aprender a como participar dos editais de fomento à cultura.
Sobre o/a autor/a
Bolsa qualificação e a verdade.
A superintendência tenta se justificar.
Mas a realidade da Cultura são 300 profissões e não serão cursos de qualificação para 7 áreas artísticas que vão atender as demandas.
E a economia da Cultura demanda qualificações profissionais, técnicas, administrativas, tecnológicas e não será curso de preencher projeto para edital que vai ajudar o setor. Editais não empregam nem 1.000 pessoas ao ano. São 400.000 mil trabalhadores da Cultura e economia criativa no Paraná.
Transformam a classe em culpada pela paralização, por não terem qualificação para a nova realidade social do trabalho. Culpam a classe que não venceu edital por não saber preencher a burocracia. Só não fazem a conta de que foram 2 mil atendidos ano passado e 398.000 mil excluídos.
A proposta de capacitação para editais é como capacitar para a classe concorrer numa loteria. Por isso chamamos de excludente em abrangência de atividades e no número de atendidos diante da realidade muito maior numericamente do setor.
A bolsa qualificação não atende a capacitação para o mercado cultural real e não tem abrangência de setores da Cultura, fechado em um pequeno número de atividades artísticas.
A Superintendência da Cultura não sabe o que são as atividades culturais e não conhece o mercado cultural.
Esquecem de comentar que, dos 55 milhões restantes da Aldir Blanc, vão retirar 36 para esta bolsa qualificação, quando poderiam destinar tudo à linha de auxílio e assistir a quem realmente necessita do recurso financeiro, as classes mais afetadas e fragilizadas do setor da cultura no estado.