Um júri do estado do Novo México, nos Estados Unidos, concluiu que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, causou danos à saúde mental de crianças e adolescentes e omitiu informações sobre riscos de exploração sexual em seus serviços. A decisão é considerada um marco na responsabilização de grandes empresas de tecnologia.
O veredito foi resultado de um julgamento que durou quase sete semanas. Os jurados aceitaram os argumentos da promotoria de que a empresa priorizou o lucro em detrimento da segurança dos usuários mais jovens, violando leis estaduais de proteção ao consumidor. A decisão também apontou que a Meta utilizou práticas consideradas “injustas” e enganosas, explorando a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Como consequência, a empresa foi condenada ao pagamento de US$ 375 milhões em multas, valor calculado a partir de milhares de violações individuais. Embora inferior ao montante pedido pelos promotores, a penalidade representa um dos maiores valores já aplicados em casos desse tipo.
Apesar da condenação, a decisão não impõe mudanças imediatas nas plataformas. Caberá a um juiz, em uma próxima fase do processo prevista para maio, avaliar se as redes sociais da empresa configuram um “incômodo público” e se a Meta deverá financiar programas para mitigar os danos causados.
A empresa afirmou que discorda do veredito e anunciou que irá recorrer. Em nota à NPR, um porta-voz declarou que a Meta investe em segurança e reconhece os desafios de identificar e remover conteúdos prejudiciais, embora admita que parte desse material ainda escapa aos seus sistemas de controle.
O caso do Novo México é um dos primeiros a chegar a julgamento em uma onda crescente de ações judiciais contra plataformas digitais nos Estados Unidos. Mais de 40 procuradores-gerais estaduais também processam a empresa, acusando-a de contribuir para uma crise de saúde mental entre jovens ao desenvolver recursos considerados viciantes.
Durante o julgamento, foram analisados documentos internos da companhia, além de depoimentos de executivos, engenheiros, especialistas em saúde mental e denunciantes. A investigação incluiu ainda uma operação disfarçada, na qual agentes criaram perfis falsos de crianças para monitorar interações e respostas da plataforma a conteúdos abusivos.
A decisão reforça a pressão global sobre empresas de tecnologia e pode influenciar novos processos e regulações, especialmente em relação à proteção de menores no ambiente digital. Para grupos de defesa dos usuários, o veredito representa um ponto de inflexão na responsabilização das chamadas “big techs”.
