Nesta semana entidades que representam trabalhadores dos portos se reuniram em Paranaguá, litoral do Paraná, em um encontro proposto pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT), para tratar do projeto de Lei 733/2025, que atualiza a legislação portuária brasileira.
Entre outras questões, os trabalhadores estão preocupados com o fim da exclusividade de contratação de portuários avulsos (TPAs), além da criação de prestadoras de serviço para contratos mais flexíveis, o que pode provocar desemprego entre a categoria.
José Marcos Lopes
Participaram do encontro, além de políticos, representantes da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib), Federação Nacional dos Portuários (FNP), Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retroportuários no Estado e Federação Nacional dos Estivadores (FNE).
As entidades apontam precarização da mão de obra e retrocesso em direitos trabalhistas, caso seja aprovado o projeto, que é de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA).
A proposta pode impactar 50 mil trabalhadores do Brasil e terá ação direta sobre salários e contratações.
Também participaram da agenda o deputado Requião Filho (PDT), o vereador Angelo Vanhoni (PT) e o prefeito Adriano Ramos (PR).
