A Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinou na segunda-feira (28) um contrato emergencial para garantir a retomada do atendimento nos quatro Restaurantes Universitários (RUs) de Curitiba. Segundo a universidade, as atividades serão normalizadas a partir da próxima segunda-feira (4 de agosto), quando tem início o segundo semestre letivo.
A empresa contratada emergencialmente é a Nutriville, que fornece refeições para o Complexo Hospital de Clínicas (CHC) da UFPR. O contrato é no valor de R$ 15 milhões e a empresa atenderá os RUs nos campi Centro Politécnico, Jardim Botânico, Reitoria e Agrárias até o final do atual ano letivo. O processo foi feito em dez dias, com aprovação do Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) e análise jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU).
A empresa Cozinha Gourmet, que fornecia alimentos para os RUs, anunciou a rescisão unilateral do contrato no último dia 12 – um dia depois de receber R$ 1,3 milhão, segundo a UFPR. Desde então, foram tomadas medidas emergenciais, já que cerca de 2 mil estudantes e servidores teriam sido afetados. O almoço passou a ser no RU do Setor de Ciências Agrárias e posteriormente na UTFPR.
Em nota enviada ao Plural no dia 17, a Cozinha Gourmet alegou que a UFPR não cumpriu cláusulas do contrato. Segundo a empresa, há “riscos de segurança estrutural iminente” e “riscos sanitários” nos restaurantes.
Um parecer da AGU, no entanto, afirmou que as licenças sanitárias são responsabilidade da contratada. “Em relação às licenças sanitárias, a responsabilidade pela obtenção e manutenção das licenças sanitárias para a operação dos serviços de alimentação, incluindo a regularidade dos processos e das instalações sob sua gestão direta, recai primordialmente sobre a Contratada, nos termos da legislação aplicável e das cláusulas contratuais”.
