A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) protocolou um pedido de informações à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) para que o governo do Paraná esclareça quais procedimentos foram tomados a respeito das denúncias de assédio sexual e outras violências praticadas por monitores militares contra estudantes de colégios cívico-militares.
Reportagem da BBC News Brasil publicada na semana revelou que meninas de 11 a 13 anos denunciaram toques abusivos de um monitor em uma escola do interior do Estado. Segundo a matéria, mesmo depois das queixas formais, o acusado foi mantido em suas atividades na unidade de ensino antes de ser desligado.
Ana Júlia questionou o número total de inquéritos e procedimentos instaurados desde 2021, quando o modelo foi adotado no Estado, além da situação atual de cada caso, se houve afastamento dos investigados, quais medidas cautelares foram adotadas e quais protocolos existem para proteção imediata das vítimas.
“A escola deveria ser o espaço mais seguro para uma estudante. Quando o próprio Estado coloca dentro dela agentes armados, sem formação pedagógica adequada e sem protocolos rígidos de proteção, cria-se um ambiente de risco. Transparência não é favor, é obrigação legal.”
Ana Júlia Ribeiro, deputada estadual
Redação Plural
Projeto parado na Assembleia
A parlamentar apresentou um projeto em 2023 para garantir que os denunciados por assédio ou violência sexual sejam afastados após instauração da sindicância. O Projeto de Lei nº 882/2023, que também proíbe que o acusado seja realocado para qualquer setor ou mantenha contato direto ou indireto com estudantes, segue sem ser votado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ana Júlia vaia tentar agendar uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa para tentar destravar o projeto na Alep.
“Não estamos falando de episódios isolados. Há um padrão de silêncio institucional que precisa ser rompido. Defender a educação pública é também proteger os estudantes.”
Ana Júlia Ribeiro, deputada estadual
José Marcos Lopes
Histórico de denúncias
Entre 2021 e 2024, os colégios cívico-militares do Paraná tiveram sete denúncias de abuso sexual, além de casos de violência, racismo e autoritarismo, como mostrou matéria do Plural publicada em agosto de 2024.
Agosto de 2021 – Policial Militar da reserva que atuava em Escola Cívico-Militar em Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado, é preso sob suspeita de abusar de alunas. Elas denunciaram que ele as revistava, o que não é permitido, e dava carona para estudantes para tentar assediá-las. As estudantes disseram ainda que receberiam mensagens via WhatsApp do suspeito.
Setembro de 2021 – O Ministério Público do Paraná denuncia dois policiais militares aposentados por agredirem um aluno em um Colégio Cívico-Militar em Imbituva, na região Centro-Sul do Estado. Um dos policiais, que atuava como monitor, teria tirado o aluno da sala, dado um soco em sua nunca e dito que “já tinha matado vários” e que ele “não ia fazer diferença”. O diretor da escola teria tentado esconder o caso. Eles foram denunciados pelos crimes de ameaça, vias de fato, violência arbitrária, submissão de adolescente a constrangimento, corrupção passiva e prevaricação. A agressão teria ocorrido porque o aluno escreveu “vida loca” em uma carteira.
Novembro de 2021 – Professor de um Colégio Cívico-Militar de São José dos Pinhais é encaminhado para a delegacia suspeito de assédio. Ele teria pedido para uma aluna de 13 anos tirar a blusa e passado a mão perto de seus seios. Outra aluna, da mesma idade, disse que ele alisava suas costas e pediu seu número de celular. O docente foi transferido.
Janeiro de 2022 – Policial Militar da reserva que atuava como monitor em Colégio Cívico-Militar de Paranavaí é acusado de assediar sexualmente de alunas. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investigou o caso.
Março de 2022 – Diretor de um Colégio Cívico-Militar de São José dos Pinhais é denunciado por abusar de uma aluna de 11 anos dentro da sala de aula. Depois que o caso foi relevado, outras estudantes denunciaram o diretor nas redes sociais.
Março de 2023 – Aluna com cabelo pintado é ameaçada na Escola República do Uruguai, de Curitiba. A direção teria dito que ela deveria retirar a tinta, ou seria impedida de assistir às aulas no dia seguinte.
Novembro de 2023 – Mãe de aluno de Escola Cívico-Militar de Curitiba denuncia racismo. A filha dela teria sido obrigada a retirar as tranças do cabelos. A estudante também teria sido coagida a cortar o cabelo, que não caberia na boina.
Março de 2024 – Aluno do Colégio Cívico-Militar Frentino Sackser, em Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado, é esfaqueado nas costas por outro estudante, no banheiro da instituição. Os ferimentos foram superficiais.
Fevereiro de 2024 – Homem agride dois alunos do Colégio Cívico-Militar Jayme Canet, em Curitiba. O monitor do colégio, um subtenente da Polícia Militar, viu as agressões, mas não fez nada para impedir o agressor e disse que faria “o mesmo”.
Fevereiro de 2024 – Alunos do Colégio Cívico-Militar Maestro Andrea Nuzzi, em Cambé, no Norte do estado, se envolvem em briga generalizada na frente da escola. Os militares não fizeram nada para impedir a briga. Um tiro foi disparado para o alto, mas o autor do disparo não foi identificado.
Fevereiro de 2024 – Alunos divulgam imagens e vídeos de um monitor impedindo um estudante de entrar com um boné no Colégio Polivalente Carlos Domingo Silva, em Apucarana, no Centro-Norte do estado, o que viola do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Abril de 2024 – Professor de Educação Física em Colégio Cívico-Militar em Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do estado, é preso suspeito de assediar sexualmente alunas do estabelecimento. Segundo a Polícia Civil, pelo menos dez estudantes entre 12 e 15 anos relataram que ele mandava dinheiro e dava presentes para as alunas.
Junho de 2024 – Policial Militar que atuava como monitor no Colégio General Osório, em Ponta Grossa, é suspeito de assediar sexualmente estudante durante viagem ao Zoológico de Curitiba.
Agosto de 2024 – Professor de Geografia do Colégio Shirley Catarina Machado, em São José dos Pinhais, é encaminhado para a delegacia após ser acusado de abuso sexual por duas alunas de 12 anos. A Polícia Civil investigar o caso. O docente foi afastado.
Novembro de 2035 – Vídeo mostra doutrinação e apologia à violência em colégio cívico-militar de Curitiba. Orientados por um policial militar, os adolescentes são obrigados a marchar e cantar que vão "entrar na favela e deixar corpo no chão".
