O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil manteve, pelo segundo ciclo consecutivo, a nota 5 na Avaliação Quadrienal da Capes, referente ao período 2021–2024, cujos resultados estão sendo divulgados ao longo de 2025 e início de 2026. O desempenho consolida o PPGD entre os programas de excelência nacional na área do Direito, reafirmando a qualidade acadêmica e científica da instituição.
A Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é considerada uma das mais rigorosas do sistema educacional brasileiro, sendo responsável por analisar a qualidade dos programas de pós-graduação stricto sensu em todo o país. Neste ciclo, o processo avaliativo passou por mudanças significativas, como a avaliação direta dos artigos científicos, por meio do novo modelo do Qualis, além da adoção de critérios mais exigentes, com foco em inovação, impacto social, internacionalização, inserção regional e relevância científica.
Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Bruno Lorenzetto, a manutenção da nota 5 é resultado de um trabalho coletivo e contínuo.
“Esse resultado representa o reconhecimento de um projeto acadêmico construído com seriedade, planejamento e compromisso institucional. É fruto da dedicação do nosso corpo docente e discente, do apoio do UniBrasil e da convicção de que a pesquisa jurídica deve estar conectada aos desafios contemporâneos da democracia e dos direitos fundamentais”, afirma.
O PPGD possui forte articulação entre sua área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia e suas duas linhas de pesquisa complementares: “Constituição e Condições Materiais da Democracia” e “Jurisdição e Democracia”. A estrutura curricular é coerente e atualizada, com disciplinas obrigatórias e optativas criteriosamente definidas, ementas contemporâneas e bibliografia especializada, assegurando uma formação acadêmica sólida e alinhada às transformações sociais e jurídicas.
Com o Mestrado iniciado em 2007 e o Doutorado aprovado em 2019, o Programa evidencia uma trajetória consistente de crescimento institucional, amadurecimento acadêmico e ampliação de seu alcance formativo. O corpo docente permanente é altamente qualificado e se destaca pela participação ativa em conselhos editoriais, sociedades científicas e redes de pesquisa interinstitucionais, o que garante reconhecimento nos âmbitos local, regional, nacional e internacional.
A infraestrutura do PPGD é completa e exclusiva, contando com salas de aula modernas, espaços destinados à orientação e à pesquisa, além de biblioteca com acervo especializado. As instalações apresentam plena acessibilidade e recursos tecnológicos que viabilizam atividades presenciais e online com a mesma qualidade e eficiência.
A produção científica do Programa é consistente e qualificada, com publicações em periódicos de destaque, livros, capítulos e participação expressiva em eventos científicos nacionais e internacionais. A produção de discentes e egressos também se mostra relevante, evidenciando a efetividade da formação oferecida e a inserção exitosa dos egressos no magistério superior e em programas de pós-graduação em todo o país.
O PPGD conta ainda com um planejamento estratégico robusto, articulado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aliado a um processo contínuo e maduro de autoavaliação. Destaca-se, igualmente, o compromisso institucional com a internacionalização, por meio de cooperações consolidadas, participação em redes nacionais e internacionais de pesquisa e experiências acadêmicas compartilhadas.
A manutenção da nota 5 na Avaliação Quadrienal da CAPES reafirma o compromisso do UniBrasil com a excelência acadêmica e científica, consolidando o Programa de Pós-Graduação em Direito como referência nacional e fortalecendo sua contribuição para o avanço do conhecimento jurídico e para o enfrentamento dos desafios contemporâneos da sociedade.
As inscrições para o Mestrado e o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do UniBrasil estão abertas. O UniBrasil convida pesquisadores, docentes e profissionais da área jurídica a participarem do processo seletivo e a integrarem um programa reconhecido nacionalmente pela qualidade de sua produção científica, pelo rigor acadêmico e pelo compromisso com os direitos fundamentais e a democracia
