Um estudo em desenvolvimento do Cedeplar/UFMG encomendado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) revelou um dado inédito: mais de 1.200 municípios brasileiros não alcançaram a condicionalidade III do Valor Anual por Aluno (VAAR) por não terem reduzido as desigualdades raciais e socioeconômicas em seu território.
O VAAR serve para pôr em debate a desigualdade na educação do país. E a condicionalidade III faz as secretarias de educação e prefeitos buscarem se comprometer com a redução de desigualdades em relação a alunos brancos ou de classe econômica mais alta. O número indicado pelo estudo significa que 34% dos municípios brasileiros deixaram de receber o recurso de R$ 7,5 milhões da Secadi.
Ou seja, a receita dessas cidades tende a ser menor quando há maior desigualdade de aprendizagem entre alunos negros e brancos. Ou, dizendo de outro modo: os prefeitos de um terço dos municípios brasileiros estão fazendo com que a população com Ensino Médio completo perca dinheiro por não combater a desigualdade racial na aprendizagem em matemática nas escolas.
Através desses dados sobre os invisibilizados (alunos negros, quilombolas ou socioeconomicamente desfavorecidos), a pasta criou estratégias para desenhar uma gestão que incentive conquistar a condicionalidade III do VAAR para as escolas de rede pública. Zara Figueiredo, uma professora negra da educação básica com mais de 30 anos carreira e com pais que eram analfabetos, agora secretária da pasta do Ministério da Educação, mostrou mais dados do INEP/MEC que dizem que em 20 anos, desde 2004, o hiato racial entre um aluno preto e um aluno branco cresceu em 38%.
Programa
Com intuito de diminuir a desigualdade racial e socioeconômica e garantir o direito à educação para alunos da rede pública dos municípios brasileiros o Ministério da Educação, através da Secadi, lançou o programa suprapartidário, "Rotas de Equidade", no dia 18 de maio em Brasília.
Desde 2020, com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da Emenda Constitucional 108/2020, o desafio das prefeituras tem sido entender e conquistar os parâmetros da condicionalidade III VAAR. E para que as escolas alcancem essa condicionalidade sem consultorias a venda por aí que não resolvem o problema e garantirem o recebimento dos recursos financeiros, o programa Rotas de Equidade sugere às secretarias de educação estratégias de desenho de gestão para que a rede municipal melhore os indicadores de equidade racial. Em 2026, Curitiba não conquistou a condicionalidade III do VAAR, não tendo reduzido a desigualdade racial e socioeconômica do município e nem recebeu recursos financeiros do MEC, segundo dados do MEC/FNDE de 2026.
Para mudar esse cenário as sugestões de estratégia e instrumentos incluem desde atitudes mais simples e pequenas como os professores terem uma expectativa docente alta sobre a aprendizagem dos estudantes negros ou socioeconomicamente desfavorecidos, ou que as secretarias comprem bonecas negras ou livros com protagonistas negros para os alunos, distribuição de afeto dentro de sala de aula com esses alunos também deve ser um objeto de consideração dos professores, pois há uma relação com autoestima.
Medidas maiores incluem implementar pedagogias de hip hop, protocolos de identificação, prevenção e resposta ao racismo nas escolas, fazer o planejamento orientado com base nos dados de raça/cor da situação de equidade racial na rede de ensino pública, trocar o material didático e entre outras várias sugestões que estão disponíveis no site do SECADI/MEC.
As secretarias de educação que tiverem interesse em aderir a alguma das estratégias do programa Rotas da Equidade já podem se inscrever, cada programa tem seu prazo de encerramento de inscrição determinado. Já os materiais e dados para apoiar as redes no investimento em equidade estão disponíveis para download no site do Ministério da Educação.
Aline Reis
Hip Hop e diálogo
Um dos programas para diminuir a desigualdade entre estudantes negros é a Escola Nacional do Hip Hop. Leandro Bassini, articulador federativo do programa, explicou que para se aproximar da equidade racial, é preciso olhar para outras formas de literatura como é o caso do Hip Hop que contém em sua cultura os slams, as batalhas de rima, o ritmo e os beats, o grafite, tudo pode conectar o aluno com a autoestima, matemática, física, química, língua portuguesa e pode criar maior interesse do estudante em comparecer as aulas.
Segundo Bassini, "em língua portuguesa, a gente pode desenvolver as habilidades e competências dos alunos no formato de batalhas de rima ou slam, da mesma forma a gente pode trabalhar a física, com acústica que a gente aprende com DJs, com a batida". A ideia é por meio das secretarias de educação do município e das escolas trazer a cultura de hip-hop para dentro das salas de aula utilizando essa pedagogia que cria uma identidade entre o aluno e a escola, trazer diferentes saberes é uma forma mais próxima desses alunos enxergarem os conceitos das matérias das disciplinas.
As inscrições desse programa estão disponíveis até 30 de junho através do site simec.mec.gov.br
A ideia de usufruir da cultura hip hop na educação também foi pensada e realizada em 2025 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A universidade foi pioneira ao criar o curso de extensão “Hip Hop em Extensão: formando pessoas, multiplicando a cultura” que é dedicado à formação de oficineiros e oficineiras da cultura Hip Hop. As atividades acontecem no Campus Rebouças da UFPR, em Curitiba.
QUANTOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ CUMPRIRAM COM A CONDICIONALIDADE III DO VAAR?
Como mostra o gráfico do SECADI, o Paraná teve 27% dos municípios que não alcançaram a condicionalidade III do VAAR. Confira a lista de municípios e o status.
NÃO REDUZIRAM A DESIGUALDADE SOCIAL E ECONÔMICA:
Abatiá
Almirante Tamandaré
Amaporã
Ampére
Anahy
Antonina
Apucarana
Arapoti
Arapuã
Araucária
Ariranha do Ivaí
Bandeirantes
Barracão
Bela Vista do Paraíso
Boa Esperança
Bocaiúva do Sul
Borrazópolis
Braganey
Califórnia
Cambará
Cambé
Campo do Tenente
Campo Magro
Capitão Leônidas Marques
Carlópolis
Catanduvas
Céu Azul
Colombo
Cornélio Procópio
Coronel Dominhgos Soares
Coronel Vivida
Cruzeiro do Oeste
Cruz Maltina
Curitiba
Douradina
Doutor Camargo
Eneas Marques
Farol
Fazenda Rio Grande
Floresta
Florestópolis
Francisco Alves
Goiorê
Grandes Rios
Guapirama
Guaporema
Guaraci
Guaraniaçu
Guarapuava
Guaraqueçaba
Guaratuba
Ibema
Ibiporã
Icaraíma
Inácio Martins
Itaguajé
Itaipulândia
Itambaracá
Itapejara d'Oeste
Ivaté
Jacarezinho
Jaguapitã
Jandaia do Sul
Jardim Alegre
Laranjeiras do Sul
Loanda
Londrina
Mandaguaçu
Mandirituba
Manfrinópolis
Manoel Ribas
Marialva
Marilândia do Sul
Maringá
Mariópolis
Medianeira
Nova Aliança do Ivaí
Nova América da Colina
Nova Aurora
Nova Esperança
Nova Santa Rosa
Paiçandu
Palmeira
Palmital
Paranaguá
Pato Branco
Pérola
Piên
Pinhais
Pinhalão
Pinhal de São Bento
Piraquara
Pitangueiras
Planaltina do Paraná
Planalto
Porecatu
Porto Rico
Pranchita
Presidente Castelo Branco
Prudentópolis
Quarto Centenário
Querência do Norte
Quinta do Sol
Quitandinha
Rancho Alegre
Rancho Alegre d'Oeste
Realeza
Rebouças
Renascença
Reserva
Ribeirão Claro
Rio Bom
Rio Branco do Ivaí
Rolândia
Rosário do Ivaí
Salgado Filho
Salto do Itararé
Santa Amélia
Santa Helena
Santa Isabel do Ivaí
Santa Izabel do Oeste
Santa Mônica
Santo Antônio da Platina
São Jerônimo da Serra
São João do Ivaí
São João do Triunfo
São José dos Pinhais
São Miguel do Iguaçu
São Pedro do Ivaí
Sarandi
Siqueira Campos
Tamarana
Tamboara
Telêmaco Borba
Terra Rica
Tibagi
Tijucas do Sul
Toledo
Tomazina
Três Barras do Paraná
Ubiratã
Umuarama
Uniflor
Wenceslau Braz
Doutor Ulysses
Vitorino
Xambrê
REDUZIRAM A DESIGUALDADE SOCIAL E ECONÔMICA:
Adrianópolis
Agudos do Sul
Altamira do Paraná
Altônia
Alto Paraná
Alto Piquiri
Alvorada do Sul
Andirá
Ângulo (Habilitado automaticamente por ausência de dados no Saeb 2023)
Antônio Olito
Arapongas
Araruna
Assaí
Assis Chateaubriand
Astorga (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Atalaia
Balsa Nova
Barbosa Ferraz
Barra do Jacaré (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Bela Vista da Caroba
Bituruna
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Ventura de São Roque
Boa Vista da Aparecida
Bom Jesus do Sul
Bom Sucesso
Bom Sucesso do Sul
Brasilândia do Sul
Cafeara
Cafelândia
Cafezal do Sul
Cambira
Campina da Lagoa
Campina do Simão
Campina Grande do Sul
Campo Bonito
Campo Largo
Campo Mourão
Cândido de Abreu
Candói
Cantagalo
Capanema
Carambeí
Cascavel
Castro
Centenário do Sul
Cerro Azul
Chopinzinho
Cianorte
Cidade Gaúcha
Clevelândia
Colorado (Habilitado automaticamente por ausência de dados do Saeb 2023)
Congonhinhas
Conselheiro Mairinck
Contenda
Corbélia
Corumbataí do Sul
Cruzeiro do Iguaçu
Cruzeiro do Sul
Cruz Machado
Curiúva
Diamantes do Norte
Diamante do Sul
Diamante do Oeste
Dois Vizinhos
Engenheiro Beltrão
Esperança Nova (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Entre Rios do Oeste
Espigão Alto do Iguaçu
Faxinal
Fenix
Fernandes Pinheiro
Figueira
Floraí
Flor da Serra do Sul
Flórida (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Formosa do Oeste
Foz do Iguaçu
Francisco Beltrão
Foz do Jordão
General Carneiro
Godoy Moreira
Goioxim
Guaíra
Guairaçá
Guamiranga
Honório Serpa
Ibaiti
Iguaraçu (Habilitado automaticamente por ausência de dados do Saeb 2023)
Iguatu (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Imbaú
Imbituva
Inajá
Indianópolis (Habilitado automaticamente por ausência de dados do Saeb 2019)
Ipiranga
Iporã
Iracema do Oeste (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Irati
Iretama
Itambé
Itaperuçu
Itaúna do Sul
Ivaí
Ivaiporã
Ivatuba
Jaboti (Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Jaguariaíva
Janiópolis
Japira
Japurá
Jardim Olinda
Jataizinho
Jesuítas
Joaquim Távora
Jundiaí do Sul (Habilitado porque apresentou IDNSE_aj ajustado igual a zero (incluído na margem de erro). Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Juranda
Jussara
Kaloré
Lapa
Laranjal
Leópolis
Lidianópolis
Lindoeste
Lobato (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Luiziana
Lundardelli (Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Lupionópolis (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Mallet
Mamborê
Mandaguari
Mangueirinha
Marechal Cândido Rondon
Maria Helena
Marilena
Mariluz
Maripá
Marmeleiro
Marquinho
Marumbi
Matelândia
Matinhos
Mato Rico (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Mauá da Serra
Mercedes
Mirador (Habilitado porque reduziu a desigualdade racial. Não avaliado no IDNSE por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Miraselva (Habilitado porque reduziu a desigualdade racial. Não avaliado no IDNSE por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Missal
Moreira Sales
Morretes
Munhoz de Melo (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Nossa Senhora das Graças (Habilitado automaticamente por ausência de dados do Saeb 2023)
Nova Cantu
Nova Esperança do Sudoeste
Nova Fátima
Nova Laranjeiras
Nova Londrina
Nova Olímpia
Nova Santa Bárbara
Nova Prata do Iguaçu
Nova Tebas
Nova Itacolomi
Ortigueira
Ourizona
Ouro Verde do Oeste
Palmas
Palotina
Paraíso do Norte
Paranacity
Paranapoema
Paranavaí
Pato Bragado
Paula Freitas
Paulo Frontin
Peabiru
Perobal
Pérola d'Oeste (Habilitado porque reduziu a desigualdade socioeconômica. Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Pinhão
Piraí do Sul
Pitanga
Ponta Grossa
Pontal do Paraná
Porto Amazonas
Porto Barreira (Habilitado porque reduziu a desigualdade socioeconômica. Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Porto Vitória
Prado Ferreira
Primeiro de Maio
Quatiguá (Habilitado porque reduziu a desigualdade racial e apresentou IDNSE ajustado igual a zero (incluído na margem de erro)
Quatro Barras
Quatro Pontes (Habilitado porque reduziu a desigualdade socioeconômica. Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Quedas do Iguaçu
Ramilândia
Reserva do Iguaçu
Ribeirão do Pinhal (Habilitado porque reduziu a desigualdade socioeconômica e apresentou IDPPI_aj ajustado igual a zero (incluído na margem de erro)
Rio Azul
Rio Bonito do Iguaçu
Rio Branco do Sul
Rio Negro
Roncador
Rondon
Sabaúdia
Salto do Lontra
Santa Cecília do Pavão
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Fé (Habilitado automaticamente por ausência de dados do Saeb 2023)
Santa Inês (Habilitado porque reduziu a desigualdade socioeconômica. Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Santa Lúcia
Santa Maria do Oeste
Santa Mariana
Santana do Itararé
Santa Tereza do Oeste
Santa Terezinha de Itaipu
Santo Antônio do Caiuá
Santo Antônio do Paraíso (Habilitado automaticamente por insuficiência de dados para o cálculo do IDPPI e IDNSE (N < 10 nos grupos racial e socioeconômico)
Santo Antônio do Sudoeste
Santo Inácio (Habilitado automaticamente por ausência de dados do Saeb 2023)
São Carlos do Ivaí
São João
São João do Caiuá
São Jorge d'Oeste
São Jorge do Ivaí
São Jorge do Patrocínio
São José da Boa Vista
São José das Palmeiras
São Manoel do Paraná
São Mateus do Sul
São Pedro do Iguaçu
São Pedro do Paraná
São Sebastião da Amoreira
São Tomé
Sapopema
Saudade do Iguaçu
Sengés
Serranópolis do Iguaçu (Habilitado porque reduziu a desigualdade socioeconômica e não aumentou a desigualdade racial)
Sertaneja
Sertanópolis
Sulina (Habilitado porque reduziu a desigualdade socioeconômica. Não avaliado no IDPPI por insuficiência de dados (N < 10 no grupo)
Tapejara
Tapira
Teixeira Soares
Terra Boa
Terra Roxa
Tunas do Paraná
Tuneiras do Oeste
Tupãssi
Turvo
União da Vitória
Uraí
Ventania
Vera Cruz do Oeste
Verê
Alto Paraíso
Virmond
Confira a palestra "Rotas da Equidade – Como Alcançar a Condicionalidade III do VAAR" completa:
https://www.youtube.com/live/nokMvppyET8?si=peRYyOMhAOR8PIbi
