O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD), pediu ao Conselho de Ética que abra um processo contra o deputado estadual Renato Freitas (PT) por quebra de decoro parlamentar. A pena sugerida por ele é a cassação de mandato. O motivo apresentado são as declarações do petista durante a sessão da Assembleia na quarta passada (11).
Durante uma discussão, tanto Renato quanto Traiano subiram de tom e o presidente da Assembleia mandou cortar o som do deputado, que estava falando da tribuna. Rapidamente a situação degenerou, com Renato indo à procura de outros microfones abertos no plenário para acusar Traiano de autoritário e corrupto.
No documento em que pede a abertura de processo, Traiano começa sua narrativa num ponto anterior, quando Renato Freitas subiu à tribuna para contestar as falas de um grupo que estava presente nas galerias para defender a manutenção do aborto como crime. O deputado acusou os manifestantes, ligados a uma igreja chamada “O Alvo Church”, de hipócritas.
Traiano também juntou ao processo a transcrição de uma live de Renato Freitas no Instagram, em que ele diz que o deputado Tito Barichello (União), da bancada da bala, responsável por convidar os manifestantes para a sessão, fazia da morte o seu palanque. Mais do que isso: o presidente diz que desde o começo do mandato Renato Freitas tem sido inconveniente, sem saber se portar nas sessões. “Nada justifica as condutas rudes” do deputado, afirma a acusação.
Defesa
Assim que o documento pedindo a cassação de Renato Freitas foi protocolado, a bancada do PT na Assembleia publicou uma nota defendendo o deputado.
“Renato Freitas foi legitimamente eleito, ocupa o cargo de deputado estadual há apenas oito meses, e representa mandato que possui representatividade única e inédita dentro desta Casa de Leis. No decurso desses meses, o mencionado parlamentar tem sido sistematicamente atacado por deputados da extrema direita.
No entanto, as pautas defendidas por Renato Freitas são legítimas e representam parte importante da sociedade, são fundamentais ao combate do racismo institucional e representam a defesa do povo periférico.
O deputado sofreu crime de injúria racial durante sessão plenária e não houve apuração oficial dos fatos, tampouco posicionamento em sua defesa por parte da Assembleia Legislativa. Neste contexto, a representação que foi protocolada no dia de hoje desrespeita a inviolabilidade material prevista no artigo 53 da Constituição da República, bem como, confirma o tratamento desigual que tem sido praticado unicamente contra Renato Freitas.
Entendemos que o mesmo rigor utilizado para pedir a cassação de Renato Freitas deve recair sobre os deputados que, insistentemente, desrespeitam os preceitos regimentais do legislativo paranaense, aprofundam desigualdades históricas do nosso país e fomentam a cultura do ódio.”
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