O baixo índice de investimentos do governo Ratinho Jr. (PSD) na saúde foi tema de debate na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (17). Durante a apresentação do relatório de gestão do segundo quadrimestre de 2023, a Secretaria de Saúde admitiu ter gastado apenas 10,83% da receita corrente líquida em saúde – a Constituição exige um investimento mínimo de 11%.
O problema foi levantado pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT), que fez um breve histórico dos gastos. “No primeiro quadrimestre, o valor empenhado era de 10,77%. Agora, no segundo quadrimestre, está em 10,83%”, disse ele. O deputado ressaltou ainda a demora na quitação dos valores, já que o valor efetivamente pago está em apenas 8,32% até o fim de junho.
Apesar do número abaixo do limite legal, o diretor-geral da Secretaria de Saúde, César Neves, respondeu dizendo que o gasto é o maior para o período desde que o atual governo assumiu. Segundo ele, o gasto típico até junho estaria na casa dos 8%. Isso ocorreria porque a Secretaria da Fazenda, imaginando que a Receita possa ser menor do que a projetada, mantém o gasto mais baixo. E caso haja menos dinheiro do que o orçamento previa, é preciso investir menos para chegar aos 12%.
Arílson disse ainda que a impressão é de que o governo do Paraná estaria fazendo uma “poupança” com o dinheiro que recebe do governo federal. Segundo as contas dele, a gestão Ratinho estaria neste momento, em meados de outubro, com cerca de R$ 723 milhões parados em caixa, oriundos de transferências do Ministério da Saúde. “Seria preciso que vocês gastassem R$ 10 milhões por dia para zerar essa conta”, disse ele.
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