O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou do cargo o juiz Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O juiz paranaense participava de um grupo de WhatsApp cujas mensagens vazaram na imprensa. No grupo, empresários falavam sobre a possibilidade de um golpe de Estado caso Lula vencesse as eleições de 2022.
A decisão do CNJ foi unânime. Segundo texto divulgado pelo CNJ, “o magistrado, supostamente, teria manifestado posicionamento político em redes sociais, com ataques sistemáticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
Melek virou alvo de uma A Reclamação Disciplinar relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A entidade questionou a conduta do juiz, que “interagia e manifestava opinião sobre matérias jornalísticas com cunho político-partidário”.
Segundo o relator, os indícios apontam para eventual prática de infrações disciplinares, em afronta à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e ao Código de Ética da Magistratura Nacional. “O arcabouço normativo que disciplina a magistratura impõe que o juiz atue apartado de qualquer manifestação político- partidária”.
Com informações do CNJ
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