Nesta segunda-feira (10) a Câmara de Curitiba vota, em segundo turno, o projeto de lei do vereador João Bettega (PL), que prevê a criação de um cadastro para pessoas em situação de rua, com o intuito de “auxiliar as políticas públicas”. Nesta semana, o Plural noticiou a existência de um grupo chamado “Curitiba sem mendigos”, organizado por Bettega, que pedia “denúncias” de comerciantes contra quem está em situação de rua. O projeto de lei é considerado higienista por vereadores da esquerda.
Em primeira votação, houve oito votos contrários e 22 favoráveis ao projeto. Durante o debate, a vereadora Tathiana Guzella, do mesmo partido de Bettega, fez falas xenofóbicas contra a vereadora Vanda de Assis, do PT, sugerindo que ela voltasse para o Ceará, onde nasceu. Vanda criticava o projeto e explicava o papel da assistência social quando foi apartada pela vereadora bolsonarista.
Aline Reis
Segundo o texto, a adesão ao cadastro está prevista para a pessoa que fornecer dados pessoais e socioeconômicos para atendimento individualizado. Poderão ser registradas informações de identificação, saúde, escolaridade, renda, qualificação profissional, vínculos familiares, trajetória de moradia, demandas específicas e serviços públicos já acessados. A coleta de informações sensíveis sobre saúde, dependência química e transtornos mentais dependerá de consentimento livre, específico e informado.
Para a bancada bolsonarista, o texto pode “solucionar” a questão das pessoas que estão em situação de rua. Contudo, a lei não prevê aumento de vagas de acolhimento institucional, casas de passagens, e aumento na contratação de servidores para a Fundação de Ação Social (FAS).
Os vereadores Serginho do Posto (PSD), Dalton Borba (Solidariedade) e Marcos Vieira (PDT) defenderam que o projeto pode ser uma espécie de “regulação administrativa” para subsidiar políticas públicas.
Já para a bancada de esquerda, a medida é higienista. Vanda de Assis (PT), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Laís Leão (PDT), Camilla Gonda (PSB) e Professora Angela (PSOL) reforçaram que já existe um cadastro desta população.
Baseada na primeira votação, a expectativa é de que o projeto seja aprovado e siga para sanção ou veto do prefeito Eduardo Pimentel (PSD), que recentemente publicou vídeos nas redes sociais abordando ele mesmo pessoas em situação de rua, que estavam com seus objetos em locais públicos, e dizendo que elas não poderiam ficar na rua.
