colunista Da violência sexual à violência institucional: os obstáculos ao aborto legal de meninas no Brasil O verdadeiro desafio constitucional consiste em garantir que o Estado cumpra sua função de proteger direitos fundamentais sem transformar corpos femininos em objeto permanente de tutela, controle ou disputa institucional Por Convivendo com o Direito, Alaíde Bergamo and Carolina Natividade / 24 Jul 2026
