O vereador Eder Borges (PL) precisa se decidir: se a Klu Klux Klan é a uma das “mais grotescas e nojentas instituições da história”, a extrema-direita à qual ele e o ex-presidente que apoia pertencem, também são? Porque em 2018, Dave Duke, um de seus principais líderes disse, sobre Jair Bolsonaro: “ele soa como nós”. Desde a posse de Trump, grupos supremacistas brancos, inclusive a KKK, ganharam força e visibilidade, mais ou menos como os neonazistas no Brasil na gestão de Bolsonaro.
Nessa semana, em duas sessões – dias 22 e 23 de abril – Borges, a pretexto de defender um projeto de lei que cria o “Dia dos CACs” em Curitiba, colocou em fila indiana e desfiou sua costumeira mistura de ignorância e truculência: agrediu verbalmente a vereadora Giorgia Prates (PT), insinuou que a violência contra negros é um “delírio da esquerda” e que feminicídio não existe, defendeu que latifundiários se armem contra o MST e, aos gritos, acusou o PT e o PSOL de defenderem bandidos.
Até aí, nada de novo: Eder Borges não fez fama nem votos com inteligência, bons projetos e diplomacia. A novidade foi sua incursão pela história e, mais particularmente, pela história do racismo e da Klu Klux Klan que, segundo ele, surgiu para “desarmar os negros” que estavam “se empoderando”.
A referência do vereador? Um artigo de Bene Barbosa, um militante conservador pró-armas que se apresenta como “especialista em segurança pública”. Em um de seus artigos, Barbosa afirma que o desarmamento tem ligações com o racismo e, como “prova”, sustenta seu argumento recorrendo a “Gunfight: the battle over the right to bear arms in America”, do acadêmico e jurista Adam Winkler.
O argumento de Bene Barbosa e, por extensão, de Eder Borges, é mais ou menos o seguinte: após a Guerra Civil, ex-soldados negros que receberam, como pagamento da União, as armas com que lutaram, passaram a ser vistos como uma ameaça potencial. Nos estados do Sul, os Códigos Negros investiram contra o direito às armas nas mãos de negros, e milícias como a KKK surgiram para assegurar que eles seriam desarmados.
O problema é que o artigo de Barbosa é intelectualmente desonesto, porque reduz e distorce a tese defendida por Winkler, mais sofisticada e complexa – ao contrário do vereador, eu conheço o livro. Winkler, por exemplo, mostra que milícias armadas, formadas por homens brancos, já existiam nos estados sulistas muito antes do surgimento da Klu Klux Klan e com o mesmo propósito: aterrorizar a população negra, submetendo-a à ameaça constante da violência.
Além disso, os Códigos não surgiram apenas para proibir negros de possuírem armas de fogo – e o número dos que as possuíam, em relação à população branca, fortemente armada, era muito inferior. Em um contexto em que se discutia se, liberta, a população negra teria ou não acesso à cidadania plena, as leis raciais fizeram mais que proibir a posse de armas: negros, por exemplo, não podiam ser membros de um júri, nem votar.
Não menos importante: as restrições tomavam como referência o fato de que a violência no Sul, derrotado e devastado após a Guerra Civil, era maior que nos demais estados. Desarmar os negros, portanto, foi uma forma de conter a violência crescente, cuja responsabilidade, assim, recaia exclusivamente sobre eles, nunca sobre os brancos.
Legítima defesa contra a tirania
Um dos principais motes dos armamentistas, além da balela segundo a qual armar o cidadão comum é uma forma de combater a criminalidade, é de que “um povo armado jamais será escravizado”. Eles acreditam ou, o mais provável, fingem acreditar que uma população armada está em condições de se insurgir e defender-se de ameaças autoritárias.
Trata-se de mais uma mentira. Não apenas porque inexistem evidências históricas que a autorizam – ditaduras, afinal, nem sempre se impõem à força e, mesmo quando é o caso, independem de encontrar ou não uma eventual resistência armada. E há as ditaduras que se consolidaram, em parte, justamente porque armaram parte do “povo”, seus aliados, como foi o caso das experiências fascistas, que ascenderam apoiadas em grupos armados.
Mas o discurso da “legítima defesa” contra a “escravização do povo” é uma falácia por, pelo menos, outras duas razões.
Quando estimula sua militância a se armar como condição de defesa contra uma imaginária “escravização”, ao mesmo tempo em que radicaliza o discurso messiânico e intolerante de uma guerra do “bem” contra o “mal”, a extrema-direita aprofunda o clima de pânico, de tensão e ódio. E é um discurso que tem, além de seu viés ideológico, um corte claramente classista: em seus apelos à legítima defesa, o bolsonarismo reitera o que tem sido, historicamente, a tônica dos grupos dominantes.
Às elites e seus asseclas, o direito à posse de armas, inclusive de grosso calibre, a segurança privada, a proteção da polícia e o acesso à justiça. Aos indivíduos e grupos subordinados e precarizados, não raro desprovidos do direito ao próprio corpo, a força da lei e a lei da força, com o Estado reduzido, principalmente, a sua função de polícia.
Em oposição ao direito à legítima defesa, está a vulnerabilidade de quem não apenas se vê privado, inclusive por razões econômicas, das armas e da proteção do Estado. Mas tem suas estratégias de autodefesa, mesmo as simbólicas, atacadas e criminalizadas, como dá exemplo o próprio Eder Borges, que em uma de suas grotescas e grosseiras intervenções na CMC, afirmou que “esse negócio de hip-hop tem suas raízes ligadas à bandidagem”.
E em um ato falho tão característico dos ignorantes que se arvoram uma inteligência que não tem, é o próprio Eder Borges quem reconhece. Ao ocupar a tribuna no dia 23, Borges resumiu assim o direito à posse de armas preconizado por grupos como a KKK nos Estados Unidos: restabelecer a supremacia branca (e de classe, eu acrescento) no passado e no presente, conferindo esse direito a alguns poucos, os considerados aptos.
Claro, todo mundo sabe quem são esses poucos. Eder Borges, que na ocasião citava o ativista e ideólogo do armamentismo Bene Barbosa, diria que são os “cidadãos de bem”. Na próxima coluna falo um pouco mais sobre quem são e o que tem feito, com armas nas mãos, os “cidadãos de bem”. Por enquanto, fica a sugestão ao vereador para escolher melhor suas fontes e cuidar com os atos falhos. Eles são sempre reveladores.
