Militares não colocam seus coturnos nas escolas particulares frequentadas pela elite curitibana. O governador Ratinho Jr., tampouco Eduardo Pimentel e os deputados e vereadores que apoiaram e votaram a favor da criação das escolas cívico-militares, primeiro no estado e, agora, na rede municipal de Curitiba, não querem que suas proles corram o risco de serem assediadas ou abusadas, física e emocionalmente.
Mas não é apenas isso – e isso já seria suficiente: todos eles preferem pagar pequenas fortunas para manterem seus pimpolhos em escolas cuja proposta, inclusive curricular, contradiz rigorosamente tudo o que preconiza o modelo cívico-militar que eles defendem para crianças e adolescentes paranaenses das redes públicas de ensino.
Para seus filhos, liberdade criativa, currículos inovadores e infraestrutura. Para filhas e filhos dos trabalhadores, “patriotismo cívico militar” e assédio sexual.
Como disse em outra ocasião, a escola cívico-militar é uma aberração pedagógica e uma perversão ideológica sustentada em uma sequência de mentiras, que vão da suposta segurança e a garantia da disciplina, à propalada e enganosa melhoria nos índices do Ideb, construída à base da exclusão de milhares de estudantes, como já demonstrado à exaustão aqui mesmo no Plural.
Ela não é um projeto educacional ou pedagógico. Nenhuma entidade, pesquisador ou pesquisadora em educação a avaliza. Ela não apenas inexiste em sistemas educacionais de países democráticos, como vai na contramão do que praticam aqueles com educação considerada exemplar e altos índices de avaliação de desempenho de seus estudantes.
Ela é um projeto ideológico encampado, ironicamente, por quem vive a denunciar a “doutrinação ideológica” nas escolas.
Aliás, pego na mentira, Pimentel acusou o Plural de “ter uma ideologia na sua informação”, quando indagado sobre a contradição entre o discurso de seu governo no começo do ano e a agilidade com que a Câmara de Vereadores aprovou e o Executivo sancionou o projeto, agora lei, das escolas cívico-militares.
Bom, alguém precisa dizer ao prefeito que o modelo que ele pretende levar adiante em Curitiba também tem uma ideologia, e ela não é nova.
A educação militar foi prioridade nos governos fascistas que ascenderam ao poder na Europa nos anos de 1930. Na Itália, Mussolini nunca escondeu seu desejo de alinhar as escolas ao projeto fascista, instrumentalizando o ensino para dois fins, principalmente.
O primeiro, mais explícito e imediato, era formar “pequenos soldados do fascismo”. Em um discurso de setembro de 1934, “Il Duce” defende que a educação militar seria parte integrante da formação dos italianos “a partir do momento em que a criança estiver em condições de aprender”. Mais ou menos como a prefeitura de Curitiba.
Não menos importante, a política educacional desempenha um papel central no projeto fascista de poder. É por meio de crianças, adolescentes e da escola que a propaganda e a propagação do fascismo não apenas operam na esfera pública, mas entram mais facilmente na vida privada da população, produzindo afetos e subjetividades moldadas e orientadas à submissão e ao assujeitamento.
A escola pública como caso de polícia
Não surpreende, portanto, que além de um cabide de emprego para policiais militares aposentados, a escola cívico-militar seja excludente e autoritária. Um projeto gestado no interior de um governo que investiu quatro anos na precarização da educação, atacando, desqualificando e incentivando a perseguição e a violência contra professoras e professores.
E que agora é replicado em estados e municípios por governadores, prefeitos e legisladores que têm, pela educação pública, o mesmo desprezo.
Claro, há diferenças entre a militarização das escolas fascistas na Europa dos anos 1930 e o projeto cívico-militar em curso no Brasil. Mussolini, por exemplo, defendia que os programas de “cultura militar”, além de universais, deveriam harmonizar-se com “as disciplinas literárias, históricas, artísticas e científicas”.
A extrema-direita brasileira prefere, nas escolas públicas, reduzir ao mínimo a carga horária das disciplinas humanísticas, artísticas e científicas, substituindo-as pela experiência cotidiana da violência, da ameaça, da coerção, da censura e do assédio.
Além disso, como comentei logo na abertura desse texto, o projeto da extrema-direita brasileira tem um viés claramente de classe. Alinhado à ideologia do desenho original das escolas cívico-militares, ainda na gestão do miliciano golpista, a ideia é entregar a administração e a gestão das escolas públicas a militares em regiões consideradas de “vulnerabilidade social”.
Na prática, Ratinho, Pimentel e seus asseclas estão afirmando, mesmo que não o digam explicitamente, que o remédio para atender adolescentes em condição vulnerável – econômica, social ou familiar – e de precariedade educacional, é entregar a administração e a gestão escolar a militares de pijama, transferindo para eles a responsabilidade por estabelecer normas de convivência e regras disciplinares, além de medidas punitivas.
Há mais em jogo do que apenas o entendimento, mais ou menos implícito, de que a população vulnerável é um caso para polícia. Os ataques, a desqualificação e a precarização são uma parte apenas, a mais visível, de um projeto mais amplo: o aparelhamento das escolas com vistas a desmobilizar sua dimensão pública e política e reduzi-la a uma função meramente instrumental.
Mas apesar das diferenças, sutis ou não, há um centro nevrálgico que aproxima a escola fascista das cívico-militares. Trata-se de uma tentativa de dispor de um espaço, o da escola, e de uma política pública, a educacional, aparelhando-as e instrumentalizando-as para imiscuir-se na esfera privada, ao mesmo tempo que esvaziam a dimensão política e cidadã da esfera pública.
Característica, aliás, que aproxima ideologicamente a escola cívico-militar do homeschooling, não por acaso um projeto igualmente defendido pela extrema-direita. O fim último, em ambos os casos e apesar das suas especificidades, é reduzir a presença do Estado, mesmo nas escolas, a sua função de polícia, bem ao gosto dos fascistas de ontem e dos neoliberais de hoje.
As escolas cívico-militares são, nesse sentido, a síntese do projeto de futuro da extrema-direita: adolescentes com habilidades básicas para responderem provas e estatísticas governamentais, enquanto têm sua subjetividade moldada pela mentalidade e a insensibilidade tacanha e autoritária dos milicos.
Nada a estranhar, portanto, que Ratinho Jr. e Eduardo Pimentel não a queiram para seus herdeiros, mas façam questão de que seja essa a escola para outros filhos que não os seus.
