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Ratinho recria Secretaria enquanto reduz recursos de fundo de Igualdade Racial

Fundo de Promoção da Igualdade Racial perdeu metade da verba. Execução orçamentária foi ainda menor

Ratinho recria Secretaria enquanto reduz recursos de fundo de Igualdade Racial
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O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou a recriação da Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial em um ano em que os recursos do Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Fundeppir) sofreu um corte de 57%, de R$ 1,2 milhão p ara R$ 500 mil. Já o item Políticas Públicas da Mulher perdeu R$ 180 mil da verba prevista em 2022: R$ 1,1 milhão.

Dados do Portal da Transparência do Governo do Estado mostram também que apesar de constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) o total de R$ 1,2 milhão para o Fundeppir em 2022, a execução orçamentária aponta o pagamento efetivo de apenas R$ 152 mil no ano. Destes, R$ 100 mil foram em despesas no cartão corporativo. No item Políticas Públicas da Mulher, dos R$ 800 mil previstos foram efetivamente pagos R$ 214 mil. Desse total, R$ 75 mil em combustíveis e R$ 138 mil com manutenção e conservação de veículos.

A situação não foi diferente em 2021 e em 2020. No Fundeppir a execução orçamentária mostra que nada dos R$ 1,3 milhão foi efetivamente gasto em 2021 e não há informações sobre gastos em 2020. Da verba prevista de R$ 965 mil em 2021 e R$ R$ 1,1 milhão para Políticas da Mulher, apenas R$ 415 mil e R$ 340 mil foi gasto, respectivamente. Em 2021, metade do que foi gasto foi para pagamento de cartão corporativo, combustível e manutenção de veículos e R$ 205 mil pagaram serviços técnicos profissionais.

A falta de dinheiro é mais um sinal de que a recriação da Secretaria é um ato vazio. O primeiro ato do governador na recriação da pasta foi nomear para o cargo de secretário interino um homem branco. Depois de bastante criticado, Ratinho Junior anunciou a deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD) para o cargo.

Rosiane Correia de Freitas

Rosiane Correia de Freitas

Jornalista, mestre em educação e fundadora do Plural

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