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Professores de Araucária rejeitam proposta de reposição da greve e protestam contra corte no vale

Professores de Araucária decidiram não repor os dias de greve enquanto a Prefeitura mantiver faltas na ficha funcional. Câmara vota corte no vale-alimentação

Professores de Araucária rejeitam proposta de reposição da greve e protestam contra corte no vale
Prefeitura de Araucária é ocupada por servidores. | Foto: Julia Sobkowiak / Plural

Os professores da rede municipal de Araucária decidiram não repor os dias de greve enquanto a Prefeitura mantiver o registro de faltas injustificadas na ficha funcional e os descontos. A categoria também aprovou um ato contra o corte no vale-alimentação.

A decisão foi tomada por maioria em assembleia geral extraordinária convocada pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária (SISMMAR), na última terça-feira (17 de novembro), com a participação de mais de 250 profissionais da educação, segundo o sindicato.

O ato será na Câmara Municipal quando o texto for enviado e tem o objetivo de pressionar os vereadores a rejeitar ou retirar de pauta o Projeto de Lei nº 2.863/2026, da Prefeitura, que reduz o vale-alimentação de servidores com jornada menor que 40 horas.

Por que os professores não vão repor os dias de greve?

Na assembleia, as coordenadoras do sindicato, Simeri Calisto e Joziele Cristo, e o advogado do SISMMAR, Ludimar Rafanhim, relataram a audiência de mediação com representantes do governo municipal no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), conduzida pelo desembargador Guido.

Na mediação, a gestão do prefeito Gustavo Botogoski (PSD), representada pelo procurador-geral do município, Gelson Mezzomo, propôs pagar a reposição dos dias parados, mas manter o registro das ausências como faltas injustificadas, com todos os seus reflexos. A proposta também não previa a devolução do descanso semanal remunerado (DSR) nem do vale-alimentação já descontados.

A direção do sindicato rejeitou a proposta, que considerou uma tentativa de manchar o histórico funcional dos professores, e encerrou a mediação. Com isso, o processo volta ao relator na 5ª Câmara Cível do TJ-PR, desembargador Leonel Cunha.

De acordo com a assessoria jurídica do sindicato, aceitar a reposição nas condições propostas pela Prefeitura poderia validar juridicamente as punições. O advogado afirmou ainda que a postura da Procuradoria é antissindical e já foi denunciada ao Ministério Público. Segundo a Prefeitura, a Procuradoria-Geral do Município não foi notificada da denúncia e vai responder assim que tiver conhecimento dela.

O sindicato convocou para a quinta-feira (19 de novembro) uma reunião com as direções das escolas que seguem mobilizadas. Os professores também foram orientados a protocolar normalmente, em janeiro, os títulos de pós-graduação, mestrado e cursos, para garantir a progressão na carreira.

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O que diz a Prefeitura sobre as faltas?

Em resposta ao Plural, a Prefeitura afirma que o registro de faltas injustificadas se deve ao fato de o TJ-PR ter declarado a greve ilegal e determinado seu encerramento sob pena de multa, decisão que, segundo a gestão, foi ignorada pelos sindicatos. Por isso, a Prefeitura aplica o Tema 531 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do desconto dos dias parados em greves de servidores públicos, e não vai devolver o DSR nem o vale-alimentação descontados.

Para garantir o calendário letivo, a Secretaria Municipal de Educação já alterou o calendário escolar e prevê a reposição durante o recesso, nos dias 23, 28, 29, 30 e 31 de dezembro.

A greve dos servidores de Araucária começou como protesto contra mudanças no Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA).

O que muda no vale-alimentação?

O PL nº 2.863/2026 vincula o valor do vale-alimentação à carga horária do servidor. Hoje, todos recebem R$ 1.300. Com a mudança, segundo a Prefeitura, quem trabalha 40 horas semanais mantém os R$ 1.300, quem trabalha 30 horas passa a receber R$ 975, e quem trabalha 20 horas, R$ 650, a metade do valor atual.

O projeto também prevê desconto no vale para quem apresentar mais de cinco dias de atestado médico no mês, inclusive para acompanhamento de dependentes. A Prefeitura afirma que os cinco dias são uma tolerância criada pela gestão e que, em outros municípios, o desconto acontece desde o primeiro dia de afastamento.

Segundo a Prefeitura, 1.354 servidores terão o valor ajustado, e a economia estimada é de mais de R$ 12 milhões por ano. A gestão afirma que a proposta segue regras adotadas por municípios da Região Metropolitana e pelo Governo Federal e respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com a Prefeitura, mesmo com as mudanças, Araucária vai manter um dos maiores valores de vale-alimentação do Paraná.

O projeto foi enviado em regime de urgência porque as novas regras começam a valer no primeiro dia do mês seguinte à publicação da lei, e a Secretaria de Gestão de Pessoas precisa de tempo para os ajustes, segundo a Prefeitura.

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Quando o projeto será votado?

O projeto aguarda o relatório do vereador Olizandro Júnior (MDB) e pode ser votado em plenário na sessão ordinária de terça-feira (24 de novembro). Para derrubar a proposta, são necessários ao menos sete votos contrários, segundo o sindicato.

A categoria aprovou um ato com representantes na Câmara e uma mobilização de rua com moradores, entidades e comunidade escolar. O sindicato também pediu que os professores visitem os gabinetes dos vereadores e enviem e-mails contra o projeto.

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Julia Sobkowiak

Julia Sobkowiak

Formada em jornalismo pela PUCPR.

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