A Receita Federal começa nesta quinta-feira (1º) a testar um sistema de biometria pela palma da mão para o controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu e o Paraguai. O projeto-piloto será realizado durante todo o mês de outubro e prevê o registro automatizado das passagens, cujas informações poderão ser utilizadas na gestão de risco aduaneiro.
Segundo a Receita, a biometria permitirá autenticar o viajante sem contato físico com o equipamento e em poucos segundos. As informações sobre as passagens poderão ser utilizadas para direcionar recursos e ações de fiscalização a situações que demandem maior atenção, sem ampliar os controles de forma generalizada.
O sistema será avaliado em condições reais de circulação. Durante o projeto-piloto, serão analisados aspectos tecnológicos, operacionais, jurídicos e relacionados à proteção de dados. Os resultados vão subsidiar futuras decisões sobre a continuidade ou eventual expansão da tecnologia.
A Receita afirma que o uso da biometria não altera as regras atualmente aplicadas aos viajantes. Permanecem os limites da cota de isenção, as exigências para declaração de mercadorias e os demais procedimentos previstos na legislação. Os servidores também continuarão responsáveis pelas etapas de análise e fiscalização.
Além do uso na gestão de risco, o projeto vai avaliar os efeitos da tecnologia sobre o fluxo de pessoas na fronteira. Entre os resultados esperados pela Receita estão maior agilidade e previsibilidade na travessia, melhor gestão dos fluxos e uso mais eficiente dos recursos de fiscalização. A possibilidade de redução das filas também será analisada.
Proteção de dados
De acordo com a Receita, o tratamento dos dados utilizados no projeto seguirá os princípios e requisitos da legislação de proteção de dados pessoais. O órgão informa que serão adotados mecanismos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria.
O Itaipu Parquetec participa do projeto por meio do convênio Muralha Inteligente e atuará na validação técnica dos fornecedores e das tecnologias empregadas.
