Uma denúncia feita ao Ministério Público do Paraná (MPPR) pede para que a conduta do Conselho Tutelar de Assis Chateaubriand, a 581 quilômetros de Curitiba, e da Polícia Civil (PC) seja apurada em um suposto caso de estupro de uma pessoa menor de idade na cidade.
A instauração do procedimento administrativo foi publicada em Diário Oficial. Segundo o documento ele foi iniciado em 9 de julho. O texto solicita que o MP averigue “a verossimilhança da notícia de inércia da Polícia Civil na apuração das ocorrências infracionais registradas [...], assim como a inércia do Conselho Tutelar na tutela dos direitos da menor vítima de estupro na ocorrência registrada sob o nº 2023/1329060”.
Ao Plural o MPPR explicou que existem dois procedimentos que tramitam em paralelo em Assis Chateaubriand, mas que o caso ainda não se resolveu. “A Promotoria de Justiça aguarda informações requisitadas e reiteradas à Polícia Civil”.
Sobre a Notícia de Fato, o MPR afirmou que "determinou-se a expedição de ofício à Autoridade Policial de Assis Chateaubriand, requisitando informações a respeito das providências adotadas quanto aos Boletins de Ocorrência (...). Não houve resposta até o momento, de modo que o promotor determinou a reiteração do ofício expedido. A Promotoria de Justiça aguarda as informações requisitadas à Polícia Civil".
Polícia Civil
De acordo com a PC, em 2023, houve nove casos de estupro na cidade. Cinco inquéritos foram concluídos e a Justiça arquivou um dos casos. “Este resultado reflete nosso compromisso em agir com rapidez e eficiência”, destacou a Polícia, em nota.
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No caso denunciado ao MPPR e publicado no Diário Oficial, a corporação afirmou que “não foi acionada sobre a solicitação específica”, todavia, reafirmou que “todos os casos de violência contra crianças e adolescentes são investigados com o máximo rigor e seriedade pela PCPR, garantindo que cada caso receba a atenção necessária para a aplicação da justiça”.
O Conselho Tutelar de Assis Chateaubriand foi procurado pelo Plural por e-mail, mas não retornou o contato.
