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Ação popular pede a paralisação das obras na Praça Osório

Pedido à Justiça foi feito nesta sexta-feira (20). Cerca de 200 pessoas protestaram neste sábado contra o corte de árvores

Ação popular pede a paralisação das obras na Praça Osório
Manifestantes colaram cartazes e denunciaram infestação de mosquitos no Centro. Foto: José Marcos Lopes/Plural
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Uma ação popular protocolada na sexta-feira (20) pede para a Justiça do Paraná determinar a imediata suspensão as obras na Praça Osório, no Centro de Curitiba, interditada no dia 23 de outubro pela prefeitura. A ação protocolada pelo deputado estadual Requião Filho (PD) e pelo cientista político Rafael Perich argumenta que a prefeitura iniciou a reforma sem aprovação da Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC), da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Neste sábado (21), cerca de 200 pessoas protestaram contra o corte de árvores.

Além da suspensão da obra, a ação pede a reabertura da praça para circulação da população, fixação de multa diária em caso de descumprimento, apresentação integral do processo administrativo das obras, acompanhamento do Ministério Público do Paraná (MPPR) em todo o processo, comunicação formal à CPC e declaração de nulidade dos atos administrativos que autorizaram as intervenções.

A Praça Osório está isolada desde o dia 23 de outubro. Foto: José Marcos Lopes/Plural

Para os autores do pedido, há risco de dano irreversível ao patrimônio histórico, paisagístico e ambiental, principalmente se árvores de grande porte forem cortadas ou mutiladas e se elementos históricos da praça forem removidos. Pelo menos 40 árvores teriam sido cortadas, o que não foi confirmado pela prefeitura. A ação foi movida contra a prefeitura, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) e a secretário municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias.

"Conforme documentação oficial da Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC), vinculada à Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, a Praça Osório integra a Paisagem Urbana do trecho da Praça Osório, Avenida Luís Xavier, Rua XV de Novembro e Praça Santos Andrade, patrimônio expressamente tombado pelo Estado do Paraná desde 11 de março de 1974", diz a ação.

Segundo os autores da ação, foram realizadas apenas duas reuniões técnicas entre representantes do Município e da secretaria estadual, "destinadas à apresentação prévia das propostas de intervenção na referida praça" e "tais reuniões tiveram caráter exclusivamente técnico e preliminar, não constituindo aprovação das propostas tampouco autorização para o início da execução das intervenções".

Eles argumentam ainda que, até o final da tarde do dia 18 de novembro, dois dias após Eduardo Pimentel anunciar o início das obras e quase um mês após a interdição da praça, não houve o encaminhamento formal do projeto à CPC.

Pedidos sobre árvores da Praça Osório ficaram parados
Sete pedidos de manejo das árvores da Praça Osório esperaram até 202 dias na Central 156 e só foram concluídos depois do acidente de junho.

Neste sábado, cerca de 200 pessoas protestaram na Praça Osório contra as obras e o corte de árvores. Pelo menos 40 árvores já teriam sido removidas, o que não foi confirmado pela prefeitura. O protesto foi convocado pela Rede de Proteção das Árvores contra o Arboricídio em Curitiba e Região. Segundo moradores do Centro, outro problema vem sendo registrado: apartamentos invadidos por mosquitos, já que o chafariz da praça foi desligado e tem água acumulada.

Ato na tarde deste sábado na Praça Osório. Foto: José Marcos Lopes/Plural

Pedidos de manejo ficaram parados até os acidentes com galhos

Como mostrou matéria do Plural publicada neste sábado, a Central 156 da prefeitura recebeu sete pedidos de manejo das árvores da Praça Osório entre janeiro e maio deste ano, mas nenhum foi concluído antes de 13 de junho, quando um galho atingiu uma jovem durante a Feira de Inverno. Os sete foram encerrados entre 24 de junho e 26 de agosto, depois de esperar de 62 a 202 dias. Os pedidos do mesmo tipo feitos de junho em diante tiveram outro ritmo: metade foi encerrada em até cinco dias.

No último dia 16, a prefeitura apresentou o projeto com um novo parquinho com piso emborrachado, melhorias na quadra, jardins para reter água da chuva e plantio de espécies como pitangueiras, uvaieiras e ipês. Segundo a nota da prefeitura, a praça tem cerca de 12.700 metros quadrados e árvores de 46 espécies, e ficará isolada até o fim das obras, em 2027.

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José Marcos Lopes

José Marcos Lopes

Jornalista formado pela UFPR.

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