Basta assistir televisão para constatar que as pessoas com mais de 60 anos tem sido cada vez mais alvo de todos os tipos de golpes financeiros, dos mais simples como o já conhecido bilhete premiado aos que usam a mais avançada tecnologia digital. O “Sessentamos e Agora?” de hoje vai falar sobre esses golpes e, claro, como preveni-los e evitá-los.
Mais da metade dos casos de violência patrimonial e financeira foi praticada contra pessoas idosas acima de 60 anos, no Brasil. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registrou 12 mil denúncias desse tipo de violência contra pessoas idosas, entre janeiro e a primeira semana de julho, do ano de 2022.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê como crime “o ato de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos”, o que é entendido como violência patrimonial ou financeira. Isso pode gerar pena de até 4 anos de prisão. Qualquer desconfiança ou situação do tipo deve ser denunciada à polícia (190) ou ao disque 100.
Para falar desse tema, convidamos Cláudia Silvano, especialista em direito do consumidor e diretora do Procon do Paraná, e a advogada especializada em direito digital Andreza Baroni.