O podcast Salvo Melhor Juízo, um dos mais importantes na área jurídica do Brasil, está com uma temporada nova totalmente dedicada à história do Direito Eleitoral no Brasil. Produzido pelo professor Thiago Hansen, da UFPR, em parceria com Raquel Sirotti, do Instituto Max Planck, na Alemanha, o podcast apresenta seis episódios que tratam da forma como os brasileiros escolhem sua representação desde o tempo da colônia.
O primeiro episódio, que foi ao ar na semana passada, apresentou os primórdios das eleições no Brasil, na época em que os únicos representantes escolhidos pela população eram os "homens bons" que compunham as Câmaras nos municípios. Restritas a uma parcela pequena da população, as eleições eram muito diferentes do que acontece hoje.
No segundo episódio, que entrou no ar nesta sexta-feira (2), o tema é o voto feminino, que passou a ser incorporado ao Direito Eleitoral brasileiro em 1932, na época do primeiro governo de Getúlio Vargas. Além de contarem essa história, os apresentadores entrevistam especialistas que ajudam a compreender a importância do voto feminino - que curiosamente ganhou nova relevância nessas eleições.
Para Thiago Hansen, criador do podcast, discutir Direito Eleitoral é fundamental, especialmente num ano de escolha de presidente. "O objetivo dessa temporada é contar a longa e dolorosa história das práticas eleitorais e de representação no Brasil. Assim, no momento de apertar o botão verde da urna, as gerações do presente se reconectem com essa longa tradição e se reconheçam como parte e como responsáveis pela manutenção dessa longa conquista: o direito de ter direitos e de exigi-los de seus representantes", diz ele.
Já Raquel Sirotti, que embarcou nessa temporada, essa discussão tem um caráter pedagógico. "Será que realmente sabemos o que estamos fazendo quando vamos votar? Em tempos em que esse direito é tratado por muitos com desdém, ou simplesmente visto como algo banal, talvez seja ainda mais importante entender o que é o direito ao voto, como ele se constituiu, e que ele não começa nem termina no momento em que escolhemos um governante", opina.
Para ela, "votar sempre foi um ato de empoderamento". "Sempre significou participar da distribuição do poder político. E durante boa parte da nossa história esse poder esteve concentrado nas mãos de uma parcela muito pequena da população: homens, proprietários, católicos, integrados a uma ordem política escravocrata, marcada pela desigualdade e pela exclusão. Mulheres, pessoas escravizadas, indígenas e, em diferentes períodos, pobres e analfabetos simplesmente ficavam do lado de fora", diz Raquel. Para ela, a população "costuma esquecer como é difícil conquistar direitos, e como quando os perdemos, é ainda mais difícil voltar atrás".
A temporada do podcast, que tem apoio do Plural, conta com patrocínio dos escritórios de advocacia Vernalha Pereira e Arns de Oliveira e também da Escola Paranaense de Direito.
